nsc

publicidade

Sistema prisional

Estado autoriza início das obras da Penitenciária de São Bento do Sul  

Assinatura da ordem de serviço aconteceu na manhã desta quarta-feira, quase três anos após a conclusão da terraplanagem no terreno

22/05/2019 - 13h54

Compartilhe

Redação
Por Redação AN
Terraplanagem no terreno foi concluída em 2016
Terraplanagem no terreno foi concluída em 2016
(Foto: )

A ordem de serviço para construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul foi assinada pelo governador Carlos Moisés, na manhã desta quarta-feira (22). Com a assinatura, o início da construção da unidade carcerária deve ocorrer nos próximos meses. Apontada como uma das mais modernas de Santa Catarina, a cadeia terá 21 blocos, com espaço de saúde e de trabalho, ala de ensino, lavanderia e panificação.

A construção da penitenciária é promessa antiga para o Planalto Norte do Estado. De acordo com o sistema de acompanhamento de obras do governo do Estado, a terraplanagem começou em março de 2015 e foi concluída em dezembro de 2016. Já em 2018 foi apresentado estudo de impacto de vizinhança da construção durante audiência pública na cidade.

O valor para construção da unidade de R$32 milhões, garantido desde 2016, foi transferido para o Fundo Penitenciário de Santa Catarina. A obra ainda não saiu do papel porque o projeto disponibilizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) precisou de adequações.

Quando finalizada, a penitenciária deve ajudar a desafogar as unidades prisionais do Planalto Norte de SC.

— Como é uma região pujante e muito produtiva, tenho certeza que a penitenciária industrial vai exercer um papel importante na ressocialização dos apenados - afirmou o governador durante a assinatura nesta manhã.

A estrutura terá 364 vagas e 10 mil metros quadrados de área e agora o investimento necessário diminuiu para R$ 23,2 milhões, porque o processo licitatório resultou em uma proposta com o custo será mais baixo. O valor economizado deve ser utilizado para a ampliação do Presídio Regional de Mafra, que está interditada desde abril deste ano.

Prazo de conclusão em 24 meses

De acordo com Leandro Lima, secretário de Estado de Justiça e Cidadania (SJC), o prazo para a construção da penitenciária é de 24 meses. Os recursos têm origem do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a estrutura será erguida em um terreno doado pelo Grupo Rudnick, em uma lateral da BR-280, no limite entre São Bento do Sul e Rio Negrinho.

— Queremos que o sistema penitenciário não seja um peso para a sociedade, mas parte da solução. Hoje, o município de São Bento do Sul e demais consorciados dão um exemplo para o Estado – mencionou Lima.

A unidade penitenciária vai contar com espaço para que empresas se instalem dentro do local e ofereçam trabalho aos presos. O local também terá salas de aula para educação formal e profissionalizante, unidade de saúde, cozinha industrial, lavanderia, área de convívio e de visitas. Todas as normas internacionais de direitos humanos e as resoluções do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária (CNPCP) foram atendidas no projeto.

Deixe seu comentário:

publicidade