Federação de municípios discute modelo político em congresso em Joinville

O segundo dia do 14º Congresso Catarinense de Municípios, que ocorre em Joinville, foi marcado por posicionamentos fortes sobre a crise política que atinge o Brasil. Para o professor Orides Mezzaroba, pós-doutor em direito que palestrou ontem pela manhã, o País enfrenta uma crise de representatividade, com partidos políticos que não desempenham o papel que deveriam exercer. Em sua palestra, o professor abordou o tema A crise de representatividade: (re)pensando o modelo de democracia de partidos e disse que hoje os gestores políticos estão distantes das demandas sociais.

– É bonito ver as pessoas nas ruas, mas é lamentável vê-las levantando bandeiras contra os partidos políticos. Para uma jovem democracia como a nossa, isto não é bom – enfatizou.

No primeiro painel da manhã, representantes da Controladoria-geral da União, do Tribunal de Contas e do Ministério Público debateram o tema Encerramento de mandato – diálogo com os órgãos de controle.

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O auditor federal de controle interno da Controladoria-geral da União em SC, Rodrigo De Bona, falou sobre as preocupações e a segurança que os gestores devem ter na transmissão de cargo. Com a troca de prefeito, De Bona afirmou que é comum a quebra de continuidade, citando obras paradas, falta de médicos e de merenda escolar. Ele lembrou de episódios da eleição passada, como arquivos que pegaram fogo, processos que sumiram e patrimônio que desapareceu.

As dívidas para o próximo gestor também estiveram na pauta. O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Claudio Viana, destacou que os prefeitos devem estar atentos neste ano e deixarem suas contas em dia, pois, se isso não acontecer, pode-se inviabilizar o mandato do próximo gestor. Segundo ele, os administradores públicos sabem que não podem deixar dívidas pendentes, tampouco recursos insuficientes para pagá-las.

O coordenador-geral dos centros de apoio do MP de SC, Fábio de Souza Trajano, também participou do debate, que foi coordenado pela 1ª-secretária da Fecam e prefeita de Seara, Laci Grigolo.

Hoje, no encerramento do congresso, o espaço será reservado para a apresentação, defesa, debates e proposições dos prefeitos. A programação inclui ainda a assembleia extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para votar pelo apoio ou não ao retorno da CPMF.

Prefeitos e gestores públicos avaliam o atual momento político do País