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    Fiesc aguarda julgamento do STF sobre MP que flexibiliza normas trabalhistas

    Sessão plenária do Supremo por videoconferência está marcada para quinta-feira (16)

    14/04/2020 - 12h10

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    Leandro
    Por Leandro Lessa
    MP instituiu o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda"
    MP instituiu o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda"
    (Foto: )

    A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) aguarda o julgamento do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16) sobre a suspensão ou não da medida do juiz Ricardo Levandowski, a respeito do acordo entre sindicatos laboral e patronal para definir por redução de salários e da jornada de trabalho.

    Segundo o ministro do STF, os acordos individuais para o corte do salário definidos entre patrão e empregado possuem vigência imediata. A Fiesc foi uma das entidades que apresentaram recurso contra a decisão de Levandowski, dentro da Medida Provisória 936/2020.

    — Ninguém discute que a vida está em primeiro lugar, que os protocolos devem ser utilizados para o exercício da atividade econômica. Porém, os prejuízos da paralisia da economia estão visíveis e começam a se refletir na perda de emprego — relata o diretor institucional e jurídico da Fiesc, Carlos José Kurtz.

    Segundo o representante da entidade, algumas empresas catarinenses estão ajudando no enfrentamento ao coronavírus, ao produzir respiradores e outros itens. Entretanto, outros setores estão tendo dificuldades. O prejuízo e o número de trabalhadores afetados ainda não foi quantificado pela federação.

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    — Temos um parque industrial que vinha no final do ano passado em uma aceleração muito grande. O menor desemprego do país era verificado em Santa Catarina. Há notícias de demissões em setores importantes, como metalúrgico e têxtil, que já estão se valendo do instrumento de suspensão e redução de jornada com redução de salário — declarou Kurtz.

    A MP que instituiu o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda" tem o objetivo de tentar combater os efeitos da crise deflagrada pela epidemia de Covid-19. De acordo com o diretor da Fiesc, as medidas funcionam como "respiradores econômicos", principalmente para as pequenas e médias empresas.

    Ouça a entrevista com Carlos José Kurtz para o Notícia na Manhã, com Mário Motta:

    Uma live da Fiesc sobre a MP do emprego nesta terça-feira (14) reúne também representantes de Brasília para tirar dúvidas sobre o tema, a partir de 13h30. Nessa quarta e quinta-feira, serão as primeiras sessões de julgamento inteiramente por videoconferência na história do Supremo Tribunal Federal, segundo o STF.

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