Florianópolis tem segunda pior situação fiscal entre capitais

Quando se fala em administrar dinheiro, Florianópolis tem a segunda pior nota entre as capitais, perde apenas para Macapá. A informação é do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2016 (IFGF).

A ideia do IFGF é entender quais são as fontes de renda das prefeituras e o que elas fazem com esse dinheiro: quanto investem, gastam com salários ou com pagamento da dívida. Os números de referência são de 2015.

6,5 mil vagas foram fechadas em apenas seis meses em Florianópolis

No Estado, 72% dos municípios estão em situação considerada difícil ou crítica conforme o índice. No país, 87% são classificados em nível difícil ou crítico, o pior desde o início do levantamento, em 2006.

Também é o pior resultado da capital catarinense em dez anos. Para o coordenador de estudos econômico da Firjan, Jonathas Goulart, o problema são os gastos:

– Florianópolis tem nota máxima em fontes próprias de recursos, mas gasta muito com pessoal e investe muito pouco. A cidade terminou 2015 jogando contas a serem pagas para 2016 – explica Goulart.

Na direção oposta, Bombinhas ficou em primeiro lugar no Estado e em quinto no país. O especialista em gestão pública Sérgio Saturnino Januário acredita que o bom desempenho de Bombinhas se deve à menor dependência das esferas federal e estadual.

-As cidades líderes são relativamente novas, têm alto padrão econômico e se baseiam em serviços. Aquelas muito dependentes de governos tiveram queda. No Brasil, 80% dos municípios não geram nem 20% da sua receita – diz Saturnino.

Junto com Bombinhas, outras duas formam o seleto grupo que conseguiu nota A por gestão de excelência em SC: Joaçaba e Balneário Camboriú. No lado das que se saíram bem, predominam alto índice de investimento e liquidez. Em nível nacional, o Rio de Janeiro é o destaque entre as capitais, principalmente por conta do grande investimento, impulsionado pelas Olimpíadas. Pesa também o fato de que a cidade renegociou sua dívida em 2010.

Entre as maiores cidades catarinenses, Joinville registrou índice ainda menor que o da Capital. O baixo nível de investimento foi um dos motivadores. No grupo das grandes, somente São José arrancou um espaço entre as 500 melhores do país.

Federalismo à brasileira

Na hora de explicar quem sustenta quem, os especialistas se dividem. Uns afirmam haver muita dependência das cidades em relação à União. Isso justificaria porque, nos anos de bonança do governo federal, o índice Firjan era bom na maioria dos lugares.

Outros, no entanto, defendem justamente o contrário, que os municípios sustentam a União, que devolve apenas parte da riqueza produzida por eles em forma de repasse.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o índice Firjan não reflete a real situação das cidades, já que não leva em conta outros indicadores, como os sociais, o que avaliaria o real desenvolvimento. Ele é um dos que refutam a ideia de que a maioria dos municípios é sustentada pelo governo federal.

– Nós nascemos e morremos no município, é onde se gera riqueza. Só que o que arrecadamos vai para a União, então volta para nós em forma de repasse. Todo o PIB brasileiro é gerado nos municípios e sustenta a União. E por causa do nosso sistema federalista sem cabimento, os prefeitos precisam ir a Brasília de pires na mão – reclama o presidente da CNM.

O federalismo brasileiro também é criticado por Saturnino, mas no sentido de que a União sustenta as cidades, e que é preciso que elas desenvolvam formas alternativas de gerar riqueza, reduzindo a dependência do governo federal.

Sobre o IFGF

O índice Firjan é construído a partir dos resultados fiscais das prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nesses dados, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2016 avaliou a situação fiscal de 4.688 municípios. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2015 de 880 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

O IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A pontuação varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão.

Índice no Estado

As cinco melhores

Bombinhas – 0,8676

Joaçaba – 0,8258

Balneário Camboriú – 0,8169

Balneário Rincão – 0,7974

Tijucas – 0,7727

As cinco piores

Capivari de Baixo – 0,3515

Pouso Redondo – 0,3408

Santa Rosa de Lima – 0,3363

Xaxim – 0,3352

Três Barras – 0,3345

Entre as grandes

São José – 0.6852

Criciúma – 0,5324

Blumenau – 0,5057

Florianópolis – 0,4737

Joinville – 0,4361