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Lava-Jato 

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de habeas corpus de Lula

Análise do caso foi suspensa em 4 de dezembro após pedido de vista

10/06/2019 - 21h42

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Por GaúchaZH
(Foto: )

Um dia depois do vazamento das conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou para julgamento um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2018. A expectativa é de que o pedido seja analisado nesta terça-feira (11).

O julgamento foi suspenso em 4 de dezembro após pedido de vista de Gilmar Mendes. No momento em que o julgamento foi interrompido, o placar estava em 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus.

O pedido de liberdade contesta um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Nesse caso, os advogados do ex-presidente alegam que Moro determinou uma interceptação ilegal no escritório dos defensores do petista.

Os advogados de Lula incluíram entre os documentos a declaração de um advogado que trabalhou na defesa de Lula que diz que a PF fez relatórios sobre os grampos na linha do escritório de advocacia em que expuseram a estratégia da defesa, o que é proibido por lei.

Lula foi condenado por Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guarujá (SP). A defesa recorreu e os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4) aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

Em abril, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram pela redução da pena do petista para oito anos e 10 meses de prisão. A Procuradoria já deu parecer favorável para que Lula cumpra o restante da pena em regime semiaberto.

Neste domingo (9), conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador do MPF Deltan Dallagnol vazadas pelo site The Intercept Brasil mostram conversas entre os dois. Depois dos vazamentos, a defesa de Lula emitiu nota na qual afirma: "Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente".

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