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Gilmar Mendes pede investigação sobre apuração da Receita contra ele

Receita teria aberto procedimento para identificar supostos "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" do magistrado

08/02/2019 - 22h19

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Por Folhapress
Gilmar Mendes, ministro do STF
(Foto: )

A Corregedoria da Receita Federal vai investigar a abertura de uma apuração, por auditores fiscais, sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A medida foi tomada após Gilmar enviar um ofício ao presidente da corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de "providências urgentes" para esclarecer a iniciativa de servidores de investigar a ele e a seus familiares sem "nenhum fato concreto" que pudesse motivar a devassa.

Nesta sexta (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita abriu um procedimento para identificar supostos "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Toffoli encaminhou o pedido do colega ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo que adotem "todas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes".

A apuração interna para esclarecer o episódio foi determinada pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra. A decisão teve a concordância de Guedes.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar diz que os funcionários da Receita fizeram "ilações desprovidas de qualquer substrato fático" não apenas a ele mas "em relação a todo o Poder Judiciário".

Ele relata ao presidente do Supremo que "auditores fiscais não identificados" realizam "pretenso 'trabalho' voltado a apurar possíveis 'fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência' praticados por mim e/ou meus familiares".

Segundo ele, nenhum fato concreto é apresentado nos documentos "que foram vazados à imprensa". Gilmar pede ainda que a divulgação dessas informações seja apurada. O magistrado também afirma que não recebeu intimação nem teve acesso ao teor do procedimento.

Nos documentos que justificam a investigação, os agentes da Receita afirmam, de forma genérica, que "o tráfico de influência" no qual Gilmar e sua mulher estariam envolvidos "normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento".

Para Gilmar, os documentos deixam claro que se trata de investigação criminal, o que "aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados".

"O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados", diz.

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