Ao final do vídeo, os guardas aparecem já dentro da viatura, ouvindo música, acenando com uma arma e debochando de um cidadão que confunde a aproximação do carro oficial com uma abordagem.
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As imagens, cedidas pelo jornal Página 3, são do ano passado, mas só vieram à tona esta semana. Gabriel Castanheira, secretário de Segurança, diz que além dos guardas já identificados há outros que participaram da ação, que ele espera saber quem são ainda nesta sexta-feira.
Os agentes serão afastados e responderão administrativamente na prefeitura. Também deverão responder criminalmente, já que as imagens já estão de posse da Polícia Civil e do Ministério Público.
Castanheira classifica a ação como tortura. Ressalta que não foi um caso de uso progressivo de força, já que não houve uma ocorrência.
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— Desde que assumi, repassei os procedimentos, pedindo que ajam dentro da legalidade. As regras sobre o uso progressivo da força são repassadas todos os dias, para que não se comentam excessos — afirma.
O secretário diz que será revisto o modelo de formação da guarda e a seleção de instrutores. E afirma que o erro foi de conduta.
— Temos que garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. Mas se eles forem condenados, é importante que sejam punidos para que saibam que não vamos “passar a mão” em casos de desvios de comportamento.
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O delegado Alan Pinheiro acredita que se trate de um fato isolado, embora reconheça que há histórico de denúncias contra guardas municipais à Polícia Civil.
— Há inquéritos, há denúncias, mas uma coisa é a prova. Em relação a esse caso, há uma filmagem. Uma coisa são as alegações, outra é a confirmação. Afirmar que abusos são uma constante seria irresponsável, mas esse caso vai ser apurado — afirmou.
Esta não é a primeira vez que casos envolvendo a conduta de agentes da Guarda Municipal de Balneário Camboriú vêm à tona. Em 2015 a Secretaria de Segurança instaurou procedimento para investigar o vazamento de fotos de duas mulheres, em roupas íntimas, usando um colete e um coldre da guarda. Um ano antes, foi aberta investigação sobre “paquera” em horário de trabalho¿. Esta é a primeira vez, no entanto, que aparece um vídeo com indícios de tortura.
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O que diz a defesa
O advogado Luiz Eduardo Cleto Righetto, que representa os agentes, afirma que as imagens divulgadas foram editadas e por isso não condizem com a realidade e o contexto da situação. Ele aguarda comunicação oficial de acusação para ter acesso ao material e prestar os esclarecimentos.