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Crime

Homem é condenado a 110 anos de prisão por estuprar criança de 11 anos

Caso aconteceu em Campos Novos, no oeste de Santa Catarina

23/01/2019 - 13h42 - Atualizada em: 23/01/2019 - 13h45

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Redação
Por Redação DC

Um homem foi condenado a 110 anos de prisão por ter estuprado por diversas vezes uma menina de apenas 11 anos de idade. O caso aconteceu em Campos Novos, no oeste catarinense. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), nesta quarta-feira (23).

De acordo com a Corte, a sentença foi proferida em primeira instância. Nessa situação, o réu ainda pode recorrer e conseguir reverter a decisão tomada pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da Vara Criminal de Campos Novos.

Segundo o TJ-SC, o homem chegou a se casar com a menina, seguindo as tradições ciganas. No processo, consta que o homem abusou dela sexualmente em várias oportunidades, inclusive com a imobilização da criança, amarrando-a pelos braços e pernas.

As agressões, conforme o TJ-SC, chegaram a ser presenciadas por várias pessoas, que chegaram a auxiliar o réu, para que ele pudesse cometer o crime.

No processo, o homem alegou que o casamento com a menina e as consequentes relações sexuais faziam parte da tradição cigana. O juiz, no entanto, afirmou que a violência sexual não poderia estar amparada por qualquer cultura.

O Código Penal prevê pena de até 20 anos de prisão, em casos de estupro de vulnerável, com o uso de violência física. No entanto, ao calcular a pena, o juiz considerou as reiteradas vezes em que o crime foi cometido. Por esse motivo, ele acabou condenado aos 110 anos de prisão, que devem ser cumpridos em regime inicial fechado.

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