Um homem foi condenado a nove anos, nove meses e 18 dias de prisão por atirar no rosto da então companheira e ameaçar o filho dela durante uma discussão. O crime aconteceu na madrugada de 15 de maio de 2023, em Lages, e o julgamento foi aberto ao público e durou mais de dez horas.
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Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi julgado pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado (feminicídio e motivo torpe), ameaça e porte ilegal de arma. Na ocasião, o homem utilizou um revólver calibre 22. Os disparos causaram escoriações e feridas no lábio da mulher.
A acusação foi conduzida pela Promotora de Justiça Bruna Amanda Ascher Razera. Ela disse que a sentença é uma resposta contra a impunidade: “A violência contra a mulher, especialmente no âmbito doméstico, precisa ser enfrentada com firmeza e responsabilidade. Felizmente, a vítima sobreviveu, mas ainda carrega marcas profundas. A condenação demonstra que a Justiça e a sociedade não estão com os olhos fechados”.
O crime aconteceu antes da entrada em vigor da nova legislação que torna o feminicídio um crime autônomo. Por isso, o réu foi julgado com base na lei anterior, que previa o feminicídio como qualificadora do homicídio.
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Ele não poderá recorrer em liberdade e cumprirá a pena em regime inicial fechado.
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