nsc
dc

Crise na saúde

Hospitais da Grande Florianópolis reduzem atendimento por falta de repasses do governo do Estado

Executivo assume que atrasos existem, mas não dá prazo para quitá-los

23/06/2016 - 02h12 - Atualizada em: 23/06/2016 - 17h20

Compartilhe

Por Redação NSC
(Foto: )

Pelo menos três instituições de saúde da Grande Florianópolis já sofrem consequências dos problemas de caixa do governo de Santa Catarina. O Hospital Infantil Joana de Gusmão, a Maternidade Carmela Dutra e o Hospital de Biguaçu reduziram atendimentos por causa do atraso no repasse de verba estadual ou por falta de funcionários. O governo do Estado assume os atrasos, que justifica pela baixa na arrecadação, e afirma que fará aporte de valores à área da Saúde, por conta da renegociação da dívida com a União. No entanto, não há prazo para que os pagamentos sejam normalizados.

Atrasos em repasses do Estado liga o alerta na Saúde em Santa Catarina

Atraso no repasse de verba faz Hospital de Biguaçu fechar a emergência

"Quem impôs os cortes foi a realidade, não o Governo", afirma secretário João Paulo Kleinübing

No Hospital Infantil Joana de Gusmão, as cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas no dia 1o de junho, e a Secretaria Estadual da Saúde promete retomá-las no mês que vem – ainda que não explique de onde virá a verba para que os procedimentos voltem a ser feitos. Na Maternidade Carmela Dutra, 18 leitos estão fechados por falta de profissionais de enfermagem. O Estado diz que busca a convocação de concursados, porém as novas contratações acabaram vetadas por conta de limitações financeiras. E o Hospital de Biguaçu suspendeu o serviço de emergência pela falta de repasses do governo do Estado. Atualmente, a instituição opera com 30% da capacidade e se mantém em funcionamento porque também recebe auxílio do governo federal.

– Temos vários casos em hospitais da Grande Florianópolis com dificuldades. O Hospital Florianópolis está com 12 leitos fechados, o Regional de Biguaçu deve parar de fazer cirurgias agendadas pelo Estado a partir de julho, a Maternidade Carmela Dutra tem 43 leitos fechados há três meses. A situação é bem grave – explica a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região (Sindsaúde), Edileuza Fortuna.

O DC tentou contato com as instituições nesta quarta-feira, mas apenas o Hospital Florianópolis respondeu. Negou o fechamento de 12 leitos e disse que o que houve foi a interdição de seis em função de um vazamento.

Problema de atrasos começou ano passado

Os atrasos em pagamentos começaram ainda no ano passado. O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) sobre gastos do governo em 2015 indicou que a dívida na Saúde até o fim de maio superaria R$ 200 milhões. O governo admitiu a situação difícil em sessão da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, no último dia 15.

– Tivemos uma redução no orçamento em 2016 e vamos ter que reavaliar contratos. É um momento delicado para a economia. Comparando 2016 com o ano passado, temos redução de 5,3% no orçamento e um aumento de 8,28% na folha de pagamento da saúde. Quem impôs os cortes no orçamento foi a realidade, não o governo – disse o secretário da Saúde João Paulo Kleinübing.

Na segunda-feira, o governador Raimundo Colombo (PSD) disse que o alívio financeiro proporcionado pelo acordo no pagamento da dívida com a União serviria para ¿equilibrar as contas¿, destacando um ¿aporte na saúde¿.

Por causa dos calotes, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de SC (Cosems/SC) entrou com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça do MPSC para reclamar dívidas. O documento foi encaminhado para a 33ª Promotoria de Justiça da Capital, sob a responsabilidade da promotora Sônia Groisman, que no início da semana abriu inquérito civil público para apurar a denúncia. Ela solicitou informações sobre os atrasos em repasses na área da Saúde à Secretaria da Fazenda.

TCE expõe fragilidades nas contas do governo de Santa Catarina

"Essa palavra (pedalada) nem foi usada. As realidades são muito diferentes", diz Antonio Gavazzoni

Estado promete quitar débitos, mas ainda não tem data para pagamentos

O acordo para pagamento da dívida com a União vai deixar no Estado o valor de

R$ 2,1 bilhões até 2018 que seriam utilizados no pagamento das parcelas do débito com o governo federal. Diante da negociação e com o recurso em caixa, o

Estado promete ¿fazer um aporte significativo na saúde¿.

Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Estado da Comunicação informaram que ainda não há previsão de quando os fornecedores da Saúde e de outras pastas começarão a ter as contas vencidas pagas. O acordo com a União foi fechado há três dias e o governo ainda não teve tempo de discutir de que maneira o dinheiro poupado no pagamento da dívida será utilizado.

O que dizem os envolvidos

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região (Sindsaúde) e o governo divergem quanto às entidades impactadas e aos problemas gerados à população.

Hospital Florianópolis

Sindsaúde: Um total de 12 leitos fechados por falta de funcionários, sendo seis médicos e seis cirúrgicos.

Governo do Estado: Não há 12 leitos fechados no Hospital Florianópolis. No momento, seis leitos da Enfermaria 2 estão interditados devido a um vazamento no banheiro, que necessitou ser quebrado para conserto.

Hospital Biguaçu

Sindsaúde: A emergência foi fechada em junho e o hospital deve parar de fazer cirurgias agendadas pelo Estado a partir do próximo mês.

Governo do Estado: O hospital de Biguaçu é um hospital do município de Biguaçu, que contratou uma organização social para gestão da unidade. Nesta quinta-feira a Secretaria Municipal da Saúde também contestou as informações do Sindisaúde sobre a paralisação das cirurgias agendadas para julho.

Hospital Infantil Joana de Gusmão

Sindsaúde: UTI Centro Cirúrgico foi inaugurada em 2013 e ainda não está operando. Mutirão de cirurgias eletivas parou dia 1o de junho.

Governo do Estado: UTI do Centro Cirúrgico não foi inaugurado em 2013. Os equipamentos ainda estão chegando e em instalação na unidade para posterior inauguração. Sobre o mutirão de cirurgias eletivas, realmente parou no dia 1o de junho e a expectativa é retomar em julho, a partir da aprovação na Assembleia Legislativa do fundo de apoio aos hospitais destinado à realização de cirurgias eletivas.

Hospital Celso Ramos

Sindsaúde: A ortopedia está fechada para reforma, e o aparelho de ressonância à espera de funcionamento.

Governo do Estado: A antiga ortopedia, anexa ao ambulatório, foi fechada há cerca de quatro anos por recomendação do Ministério Público e agora os pacientes são atendidos em outro setor de ortopedia, também localizado no prédio principal, sem prejuízo alguma ao atendimento. Sobre a ressonância, a obra foi retomada no ano passado e recentemente concluída a parte que cabe ao hospital. Por exigir uma série de requisitos e detalhes técnicos, a conclusão foi mais demorada.

Maternidade Carmela Dutra

Sindsaúde: Existem 43 leitos fechados há três meses por falta de funcionários de oncologia e ginecologia.

Governo do Estado: A maternidade está com 18 leitos fechados desde maio devido a falta de profissionais da área de enfermagem. Antes disso, a Secretaria de Estado da Saúde pleiteou junto ao Grupo Gestor do governo a convocação de concursados, do certame vigente até 7 de maio de 2016, mas as convocações acabaram vetadas em razão das limitações financeiras do governo.

*Colaboraram Marcus Bruno e Felipe Lenhart

Colunistas