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Direito do consumidor

Imetro lacra quatro bombas de combustíveis durante operação em seis cidades catarinenses

Operação Posto Seguro teve a participação da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e ANP

16/07/2019 - 16h40 - Atualizada em: 16/07/2019 - 16h58

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Por Samuel Nunes
Por Mateus Boaventura
Fiscalização foi realizada em 30 postos de combustíveis e acabou com quatro bombas lacradas\
Fiscalização foi realizada em 30 postos de combustíveis e acabou com quatro bombas lacradas
(Foto: )

Cerca de 100 agentes públicos participaram nesta terça-feira (16) da Operação Posto Seguro. Desde a meia-noite, eles estiveram em 30 postos de combustíveis, nas cidades de Florianópolis, São José, Itajaí, Joinville, Itapema e Porto Belo. O objetivo era fiscalizar a qualidade dos produtos vendidos e aferir as bombas.

Nos 30 postos visitados, os agentes acabaram lacrando quatro bombas. Elas tinham problemas como rompimento de lacres e abastecimento fora da especificação, ou seja, despejavam nos tanques de combustíveis uma quantidade menor do que o marcador cobra dos motoristas.

O trabalho foi coordenado pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro) e teve a participação da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os nomes das empresas que foram alvos da fiscalização não foram divulgados. Ninguém foi preso.

De acordo com o presidente do Imetro, Rudinei Floriano, o caso mais gritante foi o de uma bomba que adicionava 100 ml a menos, para cada 20 litros de combustível. Ele diz que o tolerável é de, no máximo 60 ml para cada 20 litros.

Ele também ressalta que em nenhum dos casos foi identificado algum aparelho para fraudar a venda de combustíveis. Da mesma forma, também não foram encontradas irregularidades na qualidade dos combustíveis, como adulteração na gasolina, por exemplo.

Já o delegado-chefe da Polícia Civil, Paulo Norberto Koerich, ressaltou que, entre os postos fiscalizados, 16 já respondem a inquéritos por causa de problemas relacionados a fraudes fiscais.

Operações de surpresa

Segundo Floriano, o objetivo dessa operação é alterar a rotina de fiscalizações que eram realizadas nos postos. Isso porque há suspeita de que alguns empresários possam ter um "calendário", já que os fiscais passam sempre na mesma época do ano para averiguar as bombas, o que acabaria facilitando alguma eventual fraude.

— Via de regra, o Imetro vai voltar um ano depois e é nesse tempo que o cara vai lá e viola. Quando está perto de o Imetro voltar, chama o técnico, o picareta, que acaba ajustando — explica o presidente do Imetro.

Segundo ele, além de aumentar a frequência das fiscalizações, a intenção do Imetro é levar a operação para todas as cidades catarinenses.

— Agora, inesperadamente, a gente vai realizar essas operações conjuntas e a ideia é atingir o Estado todo — diz Floriano.

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