Por volta das 10h desta quinta-feira, dia 5, começou no Fórum da Capital o julgamento de Sérgio de Souza, o Neném da Costeira, tido como o maior traficante de drogas de Santa Catarina. A primeira pessoa a falar foi uma ex-companheira de Lincoln de Oliveira Ramos, que teria sido vítima de assassinato cometido por Neném. Ela alegou que foi induzida a acusa-lo do homicídio em depoimento na delegacia. Neném foi o segundo a depor e negou a autoria do crime. Dois agentes federais permanecem o tempo todo ao lado do traficante.
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Neném da Costeira volta a ser julgado por assassinato em Florianópolis
Neném chegou ao local por volta das 8h30min e entrou pelos fundos do Fórum. Durante o julgamento ele usa camisa listrada e está sem algemas. Diferente das últimas vezes em que foi visto no Estado, Neném está com a cabeça raspada e alguns fios mostram que está grisalho. Por duas vezes até o meio desta tarde ele se dirigu à plateia. Na primeira, de manhã, acenou para familiares – dois de seus cinco filhos acompanham o julgamento. À tarde, cumprimentou o advogado Gastão da Rosa.
No início do julgamento, o traficante reclamou das condições da cela em que passou a noite, que, segundo ele, tinha apenas um pedaço de colchão, sem roupas de cama. Ele afirmou que passou mal devido ao frio.
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Depois de seu depoimento, foi a vez da promotoria falar. Foi apontado que quase todas as testemunhas do homicídio que teria sido cometido por Neném afirmaram, no primeiro depoimento na delegacia, sua autoria. No entanto, tempos depois, em juízo, quase todas negaram o envolvimento do traficante. Neném garante que não conhecia a vítima nem a região em que morava.
À tarde, a defesa se pronunciou. A alegação foi de que nenhuma das testemunhas que apontou o cliente como autor do crime se referiu a ele como Neném da Costeira, apenas como Neném, sugerindo que poderia ser outra pessoa com esse apelido.
Agora começam a réplica e tréplica e depois os jurados se juntam para decidir a sentença. A expectativa é de que o júri encerre por volta das 17h.
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O crime
O traficante, que estava detido no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, volta a enfrentar um júri popular acusado de mandar matar por R$ 1 mil um devedor de cocaína.
A vítima, Lincoln de Oliveira Ramos, foi morta a tiros pelas costas por quatro homens em 9 de janeiro de 2002, na Vila Aparecida, parte Continental de Florianópolis.
Já havia sido julgado
Em maio de 2010, Neném foi julgado e condenado a 23 anos e oito meses de prisão. Mas houve uma reviravolta no processo e em setembro deste ano o advogado de defesa Francisco Emmanuel Campos Ferreira conseguiu anular o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornando sem efeito a sentença.
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O motivo, segundo Francisco, foi uma questão processual em razão de a promotoria ter utilizado no julgamento informações de condenação de outro réu acusado pelo mesmo crime. O criminoso será julgado novamente por homicídio e formação de quadrilha.
O resultado cria expectativa porque a defesa entende que ele está a um passo de obter a progressão do regime fechado para o semiaberto, o que garantiria o direito de sair da prisão de dia, exercer trabalho e retornar à noite. Nas contas da defesa, restam 19 anos e cinco meses de prisão da pena que tem cumprir. Como já cumpriu um sexto da pena, Francisco avalia que cabe o direito de ir para o semiaberto.
Para a promotoria, Neném deve ser condenado pela morte de Lincoln. Os promotores Wilson Paulo Mendonça Neto e Andrey Cunha Amorim vão pedir no júri a condenação sustentando a existência de provas.
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Em novembro de 2002, o bandido foi resgatado da antiga sede da Deic, que ficava em Capoeiras, por um falso entregador de pizza. A versão oficial na época é que o homem estava armado e dominou o policial de plantão. Neném ficou foragido até 2008, quando acabou sendo recapturado no Paraguai e trazido de volta a Santa Catarina.