publicidade

Política
Navegue por

Obra

Justiça autoriza a contratação das obras da Ponte Norte-Sul, no Centro de Blumenau

Processo estava suspenso desde outubro do ano passado. Com a decisão, a prefeitura dará sequência à licitação

18/11/2018 - 20h06 - Atualizada em: 18/11/2018 - 21h09

Compartilhe

Redação
Por Redação Santa
(Foto: )

Um despacho da juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1º Vara Federal de Blumenau, determinou o fim da suspensão do processo licitatório que envolve a Ponte Norte-Sul, estrutura projetada para o Centro de Blumenau.

A decisão foi obtida pela prefeitura de Blumenau na sexta-feira, dia 16, e permite que o município dê sequência à licitação. De acordo com a magistrada, “não persistem as razões para a suspensão do processo licitatório” e determinou o afastamento das medidas que impediam que os trâmites continuassem – como por exemplo a necessidade de concessão de licenciamento ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), antiga Fatma.

Com esse documento em mãos, a prefeitura de Blumenau promete tomar “as providências para o prosseguimento do edital”, que prevê a construção de uma ponte entre as ruas Itajaí e Paraguay, da região Central de Blumenau ao bairro Ponta Aguda. A obra faz parte do pacote que engloba o Corredor Norte-Sul e é recheada de polêmica.

Licitação foi suspensa em outubro do ano passado

Isso porque processo licitatório que envolve a nova ponte do Centro de Blumenau foi suspenso no dia 6 de outubro do ano passado em documento foi assinado pelo juiz substituto Leandro Paulo Cypriani, da 1ª Vara Federal de Blumenau.

A suspensão se baseou em dois pontos: o questionamento sobre a validade da licença ambiental da obra, fornecida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) em vez do órgão Estadual (Fatma, hoje IMA), e a contestação de que a prefeitura de Blumenau não teria seguido orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a valorização da paisagem urbana local.

Aberta no dia 25 de setembro de 2017, a licitação para a Ponte Norte-Sul teve 18 empresas interessadas e a projeção era de que o contrato pudesse ser assinado até o fim do ano. Agora, todo esse processo será retomado, mas ainda não há prazos estabelecidos pelo poder público.

Deixe seu comentário:

publicidade

Navegue por
© 2018 NSC Comunicação
Navegue por
© 2018 NSC Comunicação