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Justiça Federal aceita denúncia contra desvio de recursos de hospital de Chapecó 

Quatro viram réus por peculato, falsidade ideológica e associação criminosa

18/09/2019 - 13h11

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Darci
Por Darci Debona
Valores envolvidos chegam a R$ 10 milhões
Suspeita de contratação de exames laboratoriais com valores acima da tabela do SUS
(Foto: )

A Justiça Federal aceitou denúncia contra quatro pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Hospital Regional do Oeste. Elas não tiveram o nome divulgado mas um dos suspeitos é o ex-diretor da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, que foi afastado do cargo em setembro do ano passado.

Além de receber a denúncia do Ministério Público Federal o juiz federal Gueverson Rogério Farias decidiu afastar novamente o assessor jurídico do hospital. O assessor já havia sido afastado no ano passado e tinha conseguido voltar por meio de liminar judicial.

A partir de uma outra investigação, denominada manobra de Osler, o Ministério Público Federal recebeu informações de indícios de superfaturamento de exames laboratoriais. Em setembro do ano passado foi realizada a Operação Patriarcado, com mandos de buscas e apreensões no local de trabalho, empresa e residência dos suspeitos.

A Investigação da Polícia Federal apontou que o ex-presidente da associação hospitalar tinha sido sócio de um laboratório que fornecia exames para o hospital. Ele teria repassado a gestão da empresa para um familiar e um sócio, mas teria continuado como administrador de fato, segundo a denúncia. O familiar e o sócio também foram denunciados. Eles teriam cobrado valores superiores aos da tabela do SUS. O montante pago pelo hospital de 2014 a 2017 seria de R$ 10 milhões.

Há indícios de crimes como peculato, que é o desvio do dinheiro público, falsidade ideológica, pela tentativa de omissão da relação do presidente com o laboratório, além de associação criminosa.

O juiz federal deve notificar a defesa dos réus para que apresentem seus argumentos e depois vai decidir se eles serão condenados ou não.

Mas em sua decisão de aceitar a denúncia do MPF o magistrado já afirmou que “os elementos contidos no procedimento instaurado para apuração dos fatos ora denunciados (...) trazem prova da materialidade e indícios de autoria delitivas”.

A Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira informou que não é parte denunciada e que sempre colaborou com as autoridades em total transparência com seus atos.

A reportagem tentou contato com os réus mas, na empresa denunciada, foi informado que não sabiam o número dos advogados e nem estava autorizado a passar o telefone dos sócios.

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