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    Papel do juíz

    Lewandowski diz que magistratura trabalha pela garantia dos direitos fundamentais

    Na avaliação do ministro, os juízes atuam "anonimamente, mas com muita firmeza, proficiência e dedicação pela paz social"

    18/01/2016 - 12h14

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    Por Estadão Conteúdo
    Lewandowski foi homenageado na sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Paraná
    Lewandowski foi homenageado na sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Paraná
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    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que "a magistratura brasileira trabalha pela garantia dos direitos fundamentais, pela estabilidade das instituições republicanas e pela consolidação do Estado Democrático de Direito". Na avaliação do ministro, os juízes atuam "anonimamente, mas com muita firmeza, proficiência e dedicação pela paz social".

    Lewandowski foi homenageado na sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Paraná. Ele recebeu a Comenda do Mérito Judiciário. No mesmo dia, os mais importantes nomes da advocacia atacaram pesadamente a Operação Lava-Jato por meio de manifesto pago nos principais veículos de comunicação do país. Os advogados alegam que o país vive um "regime de supressão episódica de direitos e garantias".

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    O documento dos advogados, muitos deles defensores de políticos e empreiteiros alvos da Lava-Jato, foi divulgado dias depois que Lewandowski, no plantão da Corte máxima, manteve na prisão o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, dono da maior empreiteira do país, detido desde 19 de junho de 2015 na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava-Jato.

    No evento em Curitiba, o presidente do STF disse que a Justiça brasileira é "plural, heterogênea, mas os mais de 16 mil juízes em atividade no país trabalham unidos em torno de um mesmo propósito, a garantia dos direitos fundamentais e a consolidação do Estado Democrático de Direito".

    — A magistratura brasileira tem metas, projetos, programas, visão de futuro — afirmou.

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    O ministro destacou que o trabalho dos juízes, mesmo quando não é tornado público, é reconhecido pela população como eficaz. Segundo ele, os juízes trabalham para cumprir a Constituição Federal e a promessa dos constituintes de construir "uma sociedade mais justa, fraterna e solidária".

    Para Lewandowski, essa missão da magistratura "é especialmente importante no momento em que há, em todo mundo, uma situação de extrema intranquilidade política, econômica e social".

    O ministro afirmou ainda que, apesar dos "problemas sérios pelos quais o Brasil passa, sejam os econômicos, que refletem a crise mundial de 2009, políticos e sociais, é necessário reconhecer que, embora haja alguns bolsões de intolerância, em comparação com o restante do mundo, o país ainda é uma ilha de tranquilidade e permite que se viva com tranquilidade".

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    — Sem sombra de dúvidas, o Poder Judiciário, os juízes brasileiros, anônimos, distribuídos por todos os rincões, são responsáveis por esta paz social, por esta harmonia que, felizmente, ainda desfrutamos — finalizou o ministro.

    *Estadão Conteúdo

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