Uma liminar determinou que o proprietário do casarão azul que fica na entrada da Rua XV de Novembro, no Centro de Blumenau, faça reparos no imóvel. A decisão do juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª Vara da Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos de Blumenau, define que o proprietário do imóvel execute obras para acabar com infiltrações que ocorrem no prédio.
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Entre as ações determinadas na liminar estão a troca das calhas, a limpeza e retirada de vegetação do telhado, sem uso de produtos químicos danosos à estrutura de alvenaria, a colocação provisória de chapas de fibrocimento na parte do telhado que ruiu e a contração de um engenheiro para indicar outras medidas emergenciais que garantam a integridade do prédio. A decisão prevê uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, limitada a R$ 5 milhões.
Riscos ao museu motivaram pedido de reparos
A decisão atende a um pedido feito pelo município de Blumenau e pelo Ministério Público de Santa Catarina. No pedido, o principal argumento é de que as infiltrações causadas por danos no telhado e a falta de conservação do casarão azul estaria prejudicando o Museu de Hábitos e Costumes, que fica ao lado.
O prefeito Mário Hildebrandt afirma que esses reparos são importantes para preservar os imóveis que ficam ao lado e dividem parede, como a sede da Câmara de Vereadores e, principalmente, o Museu de Hábitos e Costumes.
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– Estávamos na iminência de fechar o museu se isso não fosse resolvido. Há risco de isso (o problema de infiltração) arrancar a parede lateral e destruir o acervo do museu. Estamos pedindo tapumes e proteção aos pedestres porque hoje há risco de que um morador de rua entre, bote fogo e destrua até a Câmara de Vereadores e, em nosso caso, o Museu de Hábitos e Costumes. O prédio a gente reconstrói, mas o acervo, a nossa história, não se recupera – alerta o prefeito.
Na manhã desta segunda-feira o prefeito, o presidente da Fundação Cultural de Blumenau e membros da Defesa Civil e procuradoria do município devem fazer uma visita ao local. O imóvel número 41 da Rua XV de Novembro foi tombado em 2000, com a intenção de resguardar algumas características do Centro Histórico de Blumenau. Desde 2006, uma ação na Justiça busca a anulação do tombamento da propriedade. A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) também entrou com uma ação em 2008, solicitando o restauro do local por parte do proprietário. Atualmente, o local sofre com a ação do tempo sem a manutenção devida.
Advogado do proprietário afirma que parte dos reparos já foi feita
A liminar foi expedida no dia 19 de dezembro, mas segundo o advogado do proprietário, Evaristo Kuhnen, eles ainda não teriam sido notificados. O advogado explica que parte dos reparos emergenciais solicitados pelo juiz já teria sido feita. É o caso do conserto no telhado e da defesa da infiltração que prejudicaria a parede do museu. Segundo ele, talvez essa informação não tenha chegado ainda à Defesa Civil, mas a Fundação Catarinense de Cultura, que acompanha o caso, já estaria ciente. Ele indica que os proprietários também pretendem instalar os tapumes na calçada para proteger a rua, mas alerta de que para isso a prefeitura precisa autorizar por causar restrição no espaço para pedestres. O advogado defende, no entanto, que qualquer decisão para exigir a restauração do prédio, só poderia ser solicitada depois de uma perícia.