O influenciador Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, perdeu o processo contra o ex-empresário Allan Jesus após mais de três anos na Justiça. Ele foi condenado a pagar uma multa milionária por quebra de contrato e danos morais. As informações foram divulgadas pelo Jornal Extra.
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A decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, determinou que Luva de Pedreiro terá que pagar R$ 5.558.285,07 para a ASJ Consultoria, empresa do Allan Jesus. Este valor engloba a multa pela rescisão contratual, de R$ 5.052.986,43, o reembolso integral de todos os valores investidos na carreira do influenciador e ainda a indenização de danos morais.
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Luva de Pedreiro alega que seria analfabeto, o que comprometeria sua capacidade de consentimento e implicaria nulidade do contrato de representação artística, com fundamento no art. 595 do Código Civil. Portanto, a sentença concluiu que Iran não é uma pessoa analfabeta, e julgou que a alegação não merece prosperar.
— É evidente que Iran é pessoa de origem absolutamente humilde, com pouca instrução e que, como lamentavelmente ocorre com milhões de pessoas, não teve acesso a melhores condições educacionais. Trata-se de pessoa simples (e daí decorre uma das próprias razões do seu sucesso, já que cativou com o seu jeito o grande público), contudo não é uma pessoa analfabeta — disse o juiz Mario Cunha Olinto Filho.
Além disso, o Juiz reconheceu que o sucesso da carreira digital do Luva de Pedreiro “se deve diretamente à intervenção e ao trabalho do ex-agente, legitimando, portanto, sua participação nos frutos da carreira de Iran”. Iran Ferreira tinha 285 mil seguidores nas redes sociais antes de ser agenciado, e cresceu para 17 milhões depois do trabalho com Allan Jesus.
A equipe jurídica de Iran Ferreira pode recorrer da decisão sobre o pagamento da multa de mais de R$ 120 mil por danos morais.
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*Lia Capella é estagiária sob supervisão de Diogo Maçaneiro
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