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    Mães voltam a criticar falta de vagas nas escolas do Norte da Ilha, em Florianópolis

    O problema não é novidade: em março de 2018, no segundo mês de ano letivo, mais de 200 crianças ainda esperavam uma vaga

    18/12/2018 - 13h28

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    Por Rafael Thomé
    Período de matrícula nas escolas públicas de Florianópolis está aberto
    Período de matrícula nas escolas públicas de Florianópolis está aberto
    (Foto: )

    Assim como no final de 2017 e no começo de 2018, pais e mães de crianças e adolescentes têm criticado a falta de vagas nas escolas da rede pública no Norte da Ilha, em Florianópolis. O período de matrícula foi aberto em dezembro pela prefeitura e pelo governo do Estado, mas nem todos os estudantes conseguiram uma vaga para o ano letivo de 2019.

    Graziela Nardi, que mora no bairro dos Ingleses, conta que procurou matricular seu filho, que vai estudar na segunda série do Ensino Fundamental, mas não conseguiu encontrar uma instituição com vagas disponíveis.

    — Eu e outras duas mães ligamos para a Secretaria (Municipal) de Educação e a resposta que tivemos é de que não tem vaga para o segundo ano no Norte da Ilha. O que a gente pode fazer é esperar começar o ano letivo para ver se sobrou alguma vaga. Mas como vamos saber se nossos filhos vão estudar em 2019? A gente não sabe o que fazer — lamenta Graziela.

    O problema não é novidade. Em março de 2018, no segundo mês de ano letivo, mais de 200 crianças ainda esperavam uma vaga nas escolas do Norte da Ilha. As 15ª e 25ª Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) estão aptas a receber as queixas de mães e pais que vivem em Florianópolis e ainda não conseguiram matricular seus filhos na rede pública de ensino.

    Vale ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem que a criança e o adolescente têm assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Em casos de descumprimento desse dever pelo poder público, poderão ser tomadas medidas extrajudiciais e judiciais para assegurar esse direito.

    O que diz a prefeitura

    A Secretaria de Educação de Florianópolis nega que haja falta de vagas e afirma que ofertou 1.530 vagas no Ensino Fundamental para o Norte da Ilha, sendo que ainda restam 391 vagas abertas.

    A prefeitura também diz estar em contato com a Uniasselvi, nos Ingleses, para tratar novamente da possibilidade de alugar salas daquela instituição para atender no local, se necessário, algumas turmas do Ensino Fundamental.

    O que diz o governo estadual

    A Secretaria de Estado da Educação não informou o total de vagas ofertadas e o de vagas ainda disponíveis, tampouco comentou as críticas sobre a falta de vagas. Disse, apenas, que de 4 a 7 de fevereiro haverá um segundo período de matrículas. "Após este período, a secretaria tem a informação da demanda que precisaria ser encaminhada para outras escolas".

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