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PASSOU DA HORA

Moradores de Potecas, em São José, seguirão sentindo cheiro de esgoto pelo menos até 2020

Decisão liminar da Justiça dá à Casan 24 meses para apresentar projeto que encerre as atividades da ETE no local

12/10/2018 - 03h47

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Por Redação NSC
(Foto: )

Em outubro do ano passado, a Hora foi até Potecas, em São José, conversar com os moradores sobre uma situação muito desagravável para o bairro: o forte cheiro de esgoto que exala da lagoa de estabilização da Casan. Na época, eles solicitavam o fim dos trabalhos no local e uma ação do Ministério Público de SC pedia a saída da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro. Nesta terça-feira, a reportagem voltou à comunidade para verificar a situação, que permanece a mesma.

No dia 17 de julho de 2018, uma decisão liminar da Justiça decidiu que a Casan tem 24 meses para apresentar um projeto que encerre as atividades da ETE no local. Ou seja: pelo menos até 2020, o cheiro ruim vai continuar.

A ETE de Potecas foi instalada na década de 1990, quando o bairro ainda era uma região rural. De lá para cá, São José cresceu, o entorno passou a ser ocupado e começaram a surgir reclamações do cheiro exalado das lagoas que fazem o tratamento do esgoto. Há 11 anos, a 10ª Promotoria de Justiça de São José investiga a situação e, em 2016, ajuizou ação civil pública contra a Casan, pedindo a retirada da lagoa.

A situação incomoda o frentista Ismael Dantas, que há seis anos trabalha em um posto de gasolina na Rua Francisco Torquarto da Rosa, às margens da lagoa. E diz que os motoristas que vão abastecer sempre reclamam.

– Tem dias que me ardem os olhos e a garganta. Eu pego umas folhas de eucalipto e esfrego nas mãos. Ajuda um pouco. Mas quando é dia de chuva é terrível.

Ismael Dantas trabalha em um posto e ouve queixas de vários motoristas
Ismael Dantas trabalha em um posto e ouve queixas de vários motoristas
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Naiara Machado mora há 17 anos em Potecas e vive o problema dentro de casa: o filho desenvolveu uma bronquite crônica por conta dos odores e gases emitidos.

– Meu filho usa três tipos de remédio. Já foi internado três vezes. É bem severo o caso dele.

Já são 16 anos de queixas

De acordo com a liminar expedida pelo juiz Otávio José Minatto, da Vara da Fazenda de Pública da São José, os documentos levantados pelo MPSC mostram que os problemas com a ETE Potecas são relatados há pelo menos 16 anos. Ele escreve inclusive que a companhia já foi “notificada diversas vezes pelo Ministério Público e pela Fatma”.

Naiara Machado mora em Potecas há 17 anos
Naiara Machado mora em Potecas há 17 anos
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Na decisão, determina que a Casan elabore, nos próximos dois anos, estudos e projetos licenciados pelos órgãos ambientais, com cronograma de execução, que visem a cessação da atividade da ETE no local, de forma a ser transferida para área adequada capaz de recepcionar o empreendimento sem agressão ao meio ambiente. O texto pede a interrupção definitiva da “situação poluidora”, sob pena de interdição.

O juiz também pede que a Casan elabore e execute projeto de melhorias e reforma, e que contenha e evite a “poluição ambiental e atmosférica em curso, especialmente, o lançamento de efluentes brutos diretamente no recurso hídrico receptor”.

O que diz a Casan

Questionada sobre as medidas que estão sendo tomadas, a Casan respondeu à reportagem que a Estação de Tratamento de Esgoto (ET) Potecas foi construída em um local que, na época, era somente uma área rural. “Ao longo dos anos, porém, casas e empreendimentos imobiliários foram cercando o local. Diante da mudança de perfil da área, a Casan elaborou projeto, licenciou e licitou a total reformulação da unidade, cuja obra foi concluída há apenas três meses (julho)”, diz a nota.

Ainda, salienta que estão em fase de análise da nova operação para avaliar se todas as modificações feitas no sistema de tratamento e na urbanização da região geraram os resultados pretendidos. Assim, parte da decisão liminar já terá perdido seu objeto por já ter sido executada.

A Casan informa também que projeta a universalização da coleta e tratamento de esgoto de São José, o que exigirá uma nova e mais moderna unidade de tratamento, quando se resolverão todas as demais questões. “A universalização será estruturada no Contrato de Programa, que está em negociação com a Municipalidade, e totalmente assentada sob o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade”, completa a nota.

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