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Incerteza

Moradores protestam contra demarcação de terrenos de Marinha em Florianópolis

Manifestantes levaram cartazes, gritaram palavras de ordem e distribuíram panfletos aos motoristas que passavam no bairro Trindade

13/04/2019 - 21h22 - Atualizada em: 14/04/2019 - 17h46

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Redação
Por Redação Hora

Um grupo de moradores dos bairros Trindade, Saco dos Limões e Daniela, em Florianópolis, realizou um protesto na manhã deste sábado (13) contra a mudança na demarcação de terrenos de Marinha. Os manifestantes levaram cartazes, gritaram palavras de ordem e distribuíram panfletos aos motoristas que passavam pela rua Lauro Linhares, na Trindade.

A diretora comunitária da associação de moradores do bairro, Ana Cláudia Caldas, comentou que soube em 2015 que a Trindade estava demarcada como terreno de Marinha. Ela explica que há risco de diversos moradores deixarem suas propriedades, já que haverá perda da escritura pública para a União e será necessário pagar um aluguel para continuar no local.

A estimativa é que seriam ao menos 2,5 mil famílias afetadas no bairro Trindade com a demarcação, que pode atingir 26 condomínios e 99 lotes. Os moradores relataram as incertezas sobre o que pode acontecer com seus terrenos, já que áreas que não eram da União podem mudar de posse.

O maior temor de Elizete Pacheco é não ter as informações corretas por parte da Secretaria do Patrimônio da União (responsável pela cobrança). A síndica profissional alerta para a possibilidade de que a notificação surja em um período tão curto que os moradores nem tenham tempo ou artifícios suficientes para elaborar suas defesas.

Por nota, a Secretaria do Patrimônio da União informou que ainda não tem previsão de emitir as notificações no que se refere à demarcação de áreas em Santa Catarina. A demarcação está sendo discutida no Congresso desde a última legislatura com a PEC dos Terrenos de Marinha.

A demarcação leva em conta um método instituído em 1831 no qual os terrenos localizados em uma distância menor de 33 metros a partir do preamar são áreas da União. O preamar, no caso, é o ponto onde a água do mar batia com mais frequência durante a maré alta há quase 200 anos, o que também exige diversos estudos históricos.

* Com informações de NSC TV

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