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Imaruí

MP acha indícios de superfaturamento na compra de terreno para penitenciária

Ação pública para embargo do investimento de R$ 1,75 milhão não está descartada

30/11/2012 - 03h11 - Atualizada em: 30/11/2012 - 04h34

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Por Redação NSC

Quando o governo do Estado comprou o terreno para a construção da penitenciária em Imaruí, no Sul de SC, pagou R$ 1,7 milhão por 69 hectares, sendo R$ 198 mil gastos em 18 mil pés de eucaliptos, que serão leiloados futuramente. Ao analisar a aquisição, o Ministério Público encontrou indícios de superfaturamento na compra e acena com ação para embargo do investimento.

O inquérito civil público instaurado em fevereiro pela Promotoria de Imaruí com base em representações de entidades e cidadãos do município e abaixo-assinado com mais de mil assinaturas de moradores, pode se tornar ação contra o Estado.

A investigação começou com suspeitas de impedimento ambiental. No decorrer da análise é que o MP descobriu indícios de superfaturamento no valor de R$ 1.747.678,27 pago à vista pelo terreno. Os indícios foram divulgados pelo blog Visor nesta quinta-feira.

Conforme resultado da perícia determinada pelo MP, o valor real do imóvel é de R$ 1.369.329,33.

_É um indício de superfaturamento baseado em avaliação técnica na ordem de mais de R$ 300 mil_observou a titular da Promotoria de Imaruí, Rejane Beilner.

A promotora não descarta entrar com ação contra o Estado depois da conclusão do inquérito, em um mês.

O diretor de gestão patrimonial da Secretária de Administração de SC, Pedro Roberto Abel, negou o superfaturamento e informou que o valor foi avaliado por engenheiros da diretoria com critérios de mercado.

A explicação do governo é que dos quase R$ 1,75 milhão, R$ 198.588 correspondem a 18 mil pés de eucalipto, que ocupam 30 hectares, praticamente a metade do terreno. Um leilão será realizado no futuro para a venda dos eucaliptos e o dinheiro revertido para o Estado.

O governo pagou por outro suposto valor agregado ao terreno. Do total que custou a área, R$ 412 mil correspondem a galpões. As construções deverão servir como base para os operários da obra ou para os presos trabalharem.

Conforme o diretor Abel, os dois blocos de 17 mil metros quadrados com capacidade para 1.200 presos ocupam área bem inferior ao terreno por dois motivos. Um é por questão de segurança e o outro para futura construção de unidades de trabalho e cultivo de hortas para os detentos.

_Compramos o terreno por falta de opções na cidade e outros municípios, e parceria com o prefeito. Foi um longo trabalho de buscas_, concluiu Abel.

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