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Alegações finais

MP pede a condenação por homicídio de réus da chacina de Canasvieras

Agora, a defesa dos acusados tem o prazo de cinco dias para apresentar as suas alegações finais

14/03/2019 - 16h56 - Atualizada em: 14/03/2019 - 19h06

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Por Leonardo Thomé
Família Gaspar Lemos tinha mais de R$ 300 milhões em dívidas, mas segundo a polícia e o MP a causa das mortes foi um débito de R$ 47 mil
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou alegações finais no processo que vai julgar o assassinato de cinco pessoas - sendo quatro delas da mesma família – em 5 de julho do ano passado em um apart-hotel em Canasvieiras, em Florianópolis. O promotor Andrey Cunha Amorim, no documento assinado em 13 de março, pede que José da Silva Neto, Michelangelo Alves Lopes e Ivan Gregory Barbosa de Oliveira sejam julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado, furto qualificado, roubo e fraude processual.

Agora, a defesa dos acusados tem o prazo de cinco dias para apresentar as suas alegações finais. Depois, o juiz Renato Mastella, da Vara do Tribunal do Júri da Capital, dará o veredito pela pronúncia ou não dos réus para sentarem e serem julgados diante de sete jurados. Os três réus estão presos no complexo penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, desde o ano passado.

Na apresentação das alegações finais, em 24 páginas, o promotor Andrey Amorim expõe que em relação à autoria do crime, conhecido como a chacina de Canasvieiras, não despontam apenas indícios, “mas certeza de que foram os réus quem praticaram os crimes”.

“Os próprios acusados confessaram, cada um a sua maneira, a participação no evento, porém nem precisariam fazê-lo, porquanto demonstrada pelos seguintes elementos: termos de reconhecimento do réu Francisco, laudos de comparação datiloscópica, as quais atestaram as impressões digitais dos réus Michelangelo e Ivan, imagens das câmeras de segurança importadas, aliadas à farta oral coligida”, diz trecho das alegações finais do MP.

Intenção de cada um dos réus exige maior divagação, diz promotor

Um dos 18 quartos do apart-hotel Venice Beach, cenário da chacina de Canasvieiras em 5 de julho do ano passado
Um dos 18 quartos do apart-hotel Venice Beach, cenário da chacina de Canasvieiras em 5 de julho do ano passado
(Foto: )

O promotor Andrey, no entanto, avalia que uma circunstância do caso exige maior divagação: o dolo (intenção) dos acusados. Ele afirma que sobre o réu Francisco Neto, “não há qualquer dúvida, pois ele próprio confessou na etapa embrionária que em dado momento resolveu matar as vítimas”.

Já sobre Michelangelo e Ivan, o promotor lembra que os dois alegaram que foram ao local apenas para praticar um roubo, “sem saber da intenção de Francisco em matar os ofendidos, e sem qualquer participação direta na execução dos homicídios”.

Mesmo diante de argumentos distintos de cada um dos réus, o promotor Amorim observa que, independente do fato de quem efetivamente estrangulou e asfixiou os Gaspar Lemos e Rodrigo Lora, todos tiveram responsabilidades no crime que chocou Florianópolis e teve repercussão nacional.

“No presente caso, embora cada um tenha ficado em um local e desempenhado uma tarefa (Francisco executou, Ivan vigiou e Michelangelo fez a segurança e comprou a gasolina), isto é, ainda que nem todos tenham efetivamente estrangulado as cinco vítimas, evidente que os três acusados figuram como responsáveis por todos os atos, uma vez que agiram com liame subjetivo, mediante prévio acordo de vontades, um auxiliando o outro a levar a cabo o plano de exterminar a família Gaspar Lemos, no mínimo assumindo o claro risco de qualquer resultado letal”, diz outro trecho das alegações finais do MP.

Contraponto

O advogado Jackson José Schneider Seilonski, que representa o réu Francisco José da Silva Neto, afirma que considerou as alegações finais “com muitas contradições”. Para ele, em determinados momentos o exposto é que seu cliente “foi para roubar”, enquanto em outros fala-se “em matar”.

— A tese da promotoria está contraditória. Mas agora vamos apresentar nossas alegações finais e depois aguardar a pronúncia.

O advogado Marcos Aurélio de Melo, que defende o acusado Michelangelo Alves Lopes, não foi localizado pela reportagem.

A reportagem não conseguiu falar nesta quinta-feira com a defensora pública Fernanda Mambrini Rudolfo, que representa o réu Ivan Barbosa.

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