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Novas regras da Previdência, viagem de Bolsonaro, crise no PSL: o resumo da semana na política

Maior vitória do governo no Congresso ocorreu em semana de viagem presidencial ao Japão e de grave crise interna no PSL 

25/10/2019 - 07h35

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Redação
Por Redação DC
Bolsonaro conheceu trabalho de artesãos em visita à Muralha da China durante viagem à Ásia
Bolsonaro conheceu trabalho de artesãos em visita à Muralha da China durante viagem à Ásia
(Foto: )

Ambição da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde o início do governo, a reforma da Previdência chegou aos últimos passos durante a semana que termina nesta sexta-feira.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 foi aprovada em segundo turno pelo Senado e as novas normas devem entrar em vigor em até um mês. As mudanças afetam regras de aposentadoria e pensões de cerca de 72 milhões de pessoas e tem economia estimada pelo governo federal de R$ 800 bilhões em 10 anos.

Viagem de Bolsonaro à Ásia

A promulgação da PEC para que as novas normas passem a valer deve ocorrer somente após a volta do presidente Bolsonaro da viagem ao Japão, onde acompanha a ascensão ao trono do imperador japonês Naruhito, em Tóquio. Do Oriente, o presidente comemorou a aprovação da reforma:

— Parabéns povo brasileiro! Essa vitória, que abre o caminho para nosso país decolar de vez, é de todos vocês! O Brasil é nosso! GRANDE DIA! — escreveu o presidente em uma rede social.

Na Ásia, Bolsonaro ainda visitou na Muralha da China, participa de reunião com o presidente chinês Xi Jinping nesta sexta-feira e deve passar por outros países como Emirados Árabes e Arábia Saudita.

Crise no PSL

Durante a viagem à Ásia, o presidente também viu aplacar a crise do PSL, partido ao qual é filiado desde março de 2018 e pelo qual se elegeu presidente.

Após uma briga interna entre a ala bolsonarista e os membros ligados ao presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, o grupo ligado ao presidente prevaleceu.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, conseguiu o mínimo de assinaturas para alterar a liderança e, com isso, se tornou o novo líder do PSL na Casa. Após o impasse, anunciou a desistência de ser embaixador do Brasil nos EUA.

Os efeitos da crise do PSL em SC

A crise no PSL teve reflexos também em Santa Catarina. No final da semana, quatro dos seis deputados estaduais do partido pediram também a troca da liderança do PSL na Assembleia Legislativa (Alesc).

Pelo documento, a liderança passaria do deputado estadual Ricardo Alba, mais alinhado ao governador Carlos Moisés, para o deputado Sargento Lima.

Prisão em segunda instância

A movimentada semana na política nacional também teve a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) da possibilidade de prisão após o julgamento na segunda instância. O assunto é polêmico porque pode favorecer presos que estão detidos após decisão de órgão colegiado, incluindo presos famosos e investigados em ações no âmbito da Operação Lava-Jato.

O julgamento foi suspenso após três dias de votação, com quatro votos a favor da prisão em segunda instância e três contra. A votação deve ser retomada no início de novembro.

Reforma da Previdência: as mudanças

Considerada a principal vitória do governo federal no Congresso, a aprovação da reforma da Previdência traz alterações nas regras para aposentadoria dos trabalhadores do país.

Entre as mudanças, destaque para a aposentadoria por idade. Na iniciativa privada, a idade mínima segue em 65 anos para homens, mas o tempo mínimo de contribuição sobe de 15 para 20 anos. Para mulheres, a idade mínima passa de 60 para 62 anos, mas o tempo mínimo de contribuição se mantém em 20 anos. Para os servidores públicos,a idade para homens e mulheres também foi fixada em 65 e 62, respectivamente, mas o tempo mínimo de contribuição para ambos é de 25 anos.

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