Número de defensores está abaixo do ideal

Inaugurada em junho de 2013, a Defensoria Pública de Blumenau conta com sete defensores, sendo que um deles coopera com o trabalho dos demais e os substitui em caso de férias. A instituição também dispõe de três analistas, dois técnicos e sete estagiários de Direito.

No entanto, segundo o coordenador, Jorge Calil Canut Neto, o ideal seria que o número de defensores variasse entre 12 e 15, para que o órgão pudesse atuar em outras áreas da Justiça, como a Vara da Fazenda Pública e os Juizados Especiais cível e criminal. No Estado, conforme o defensor, a quantidade de profissionais também está abaixo do necessário: são 105 defensores, mas o ideal seriam 509.

Processos na Defensoria Pública chegam a 5 mil em Blumenau

Mais da metade dos moradores de Blumenau têm direto ao serviço

– Toda semana há acúmulo de processo, mas a gente consegue resolver. O que existe é uma insuficiência de defensores para atender todas as varas. Falta concurso público. Mas por enquanto não temos perspectiva de novas contratações – comenta Canut Neto.

O presidente da OAB Blumenau, César Augusto Wolff, aprova a atuação da Defensoria, mas considera que o serviço ainda está em fase de implementação. Nas varas que a instituição não cobre, a Justiça nomeia um advogado para quem não pode contratar um. Mas, por causa de uma ação judicial em Santa Catarina, o Estado está proibido de fazer convênios com a OAB, como ocorria na época anterior à Defensoria Pública, o que não dá garantia aos profissionais de que os seus honorários serão pagos.

Para obter o custeio, eles acabam tendo de entrar com uma ação. Apesar da incerteza, os advogados são aconselhados a aceitar a nomeação, de acordo com o estatuto profissional.