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Saúde

Número de lares para idosos cresce 350% em dez anos em Joinville

Longevidade da população, ausência de políticas públicas para esta faixa etária e novos perfis de famílias têm criado aumento na demanda pelo atendimento

28/06/2019 - 12h15

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Cláudia
Por Cláudia Morriesen
foto mostra idosa sentada em cadeira com enfermeira atrás. as duas estão na penumbra, em frente a uma porta-janela
Comumente chamadas de casa de repouso, unidades precisam atender critérios específicos para conseguir regularização
(Foto: )

O número de instituições de longa permanência para idosos, as ILPIs, cresceu de 10 unidades para 45 entre 2009 e 2019 em Joinville. É uma ampliação que representa 350% de crescimento neste período, mas que ainda é deficitária e problemática. Atualmente, apenas 26 delas estão totalmente regularizadas, ou seja, cumprindo totalmente as regras estabelecidas por todos os órgãos responsáveis. Elas são guiadas pela Resolução 283 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que define as normas de funcionamento destas instituições. Além disso, o aumento da população idosa na cidade demandará, em breve, mais espaços especializados e vagas sociais.

Somente em 2019, duas instituições de longa permanência para idosos foram fechadas em Joinville por atuarem no que é chamado de clandestinidade. São unidades que não atendem a todos os requisitos da resolução da Anvisa e dos outros órgãos fiscalizadores e, mesmo depois de serem notificadas, não regularizaram a situação. As instituições são monitoradas pela Vigilância Sanitária, pelo Ministério Público (via 12ª Promotoria de Justiça), pelos Bombeiros Voluntários e pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

— Todos os lugares deveriam passar por vistoria prévia do imóvel antes de abrir, mas não é o que acontece. Muitos ainda abrem na clandestinidade e chegam a nós por meio de denúncia — afirma a gerente de Vigilância Sanitária de Joinville Edilaine Pacheco.

A Resolução 283 prevê que as instituições possuam documentações como estatuto, registro de entidade social e regimento interno, além de alvará sanitário e vistoria dos bombeiros. Exige também equipes com determinado número de profissionais contratados, de acordo com a quantidade de moradores, o grau de dependência destes e o tamanho do imóvel. A estrutura física, que precisa ter o projeto arquitetônico aprovado previamente, também deve ser totalmente adaptada aos requisitos da Resolução.

— Somente o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos pede 14 documentos diferentes, como plano de ação do dia a dia da casa, relação de cada morador e plano integral de saúde do idoso, além dos documentos e alvarás de praxe. E também fazemos visitas sistemáticas para verificar a questão do asseio da casa, da alimentação e do atendimento aos idosos — explica Poli.

O aumento no número de instituições tem feito com que a frequência destas visitas, no entanto, fiquem cada vez mais difíceis. Por isso, ele chama atenção para a importância da união dos órgãos fiscalizadores neste processo.

Proprietários tem dificuldades com adaptações de imóveis

Proprietário de uma das primeiras unidades particulares de Joinville a conseguir a regularização, o empresário Marcelo Jung avalia que a dificuldade de cuidar de um idoso dependente é a principal causa da busca por uma ILPI. O alto custo de manter profissionais em casa e o abalo nas relações familiares, principalmente entre casais, quando há esta responsabilidade, motivam a busca pela instituição.

— É importante que as pessoas entendam a diferença entre os valores de cada local e o que está incluso no atendimento. Há lugares que estão na clandestinidade e são mais baratos, mas o imóvel não é adaptado ou tem problemas de umidade. Os filhos e netos nem tem vontade de ir visitar para não ver a situação em que o idoso está — lamenta ele.

Marcelo salienta que a grande dificuldade dos proprietários de ILPIs é que dificilmente alguém consegue investir na compra ou construção de um imóvel para funcionar como sede. Como estão em locais alugados, a adaptação da casa aos tamanhos e às regras exigidas pelo Ministério da Saúde é ainda mais complicada. Apesar de ter conseguido atender a todas as demandas para ter instituição legalmente constituída, ele destaca que há exigências controversas e exageradas na regulamentação.

— Um órgão vem e reconhece o alvará dos bombeiros voluntários, enquanto outro pede que seja dos militares. Além disso, a lei exige uma pessoa para os serviços de limpeza para cada 100 metros quadrados, o que resulta em mais funcionários limpando a casa do que cuidando dos idoso — avalia.

Leia também: como escolher uma casa de repouso para idosos em Joinville

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