O efetivo de 11.560 policiais na Polícia Militar de Santa Catarina, conforme divulgou nesta quarta-feira o IBGE, o equivalente ao índice de um policial para cada 574 habitantes, é considerado insuficiente na avaliação do professor de direito penal e criminologia, Alceu de Oliveira Pinto Júnior.
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Mas assim como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o professor destaca que é preciso levar em conta outros fatores antes de se analisar o dado, como o tipo de região, cultura e equipamento das polícias.
Alceu reconhece as contratações pelo governo nos últimos anos, mas lembra que muitos policiais também acabaram saindo da corporação em razão da aposentadoria.
Na sua visão o que significa esse número de um policial para cada 574 habitantes em Santa Catarina?
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Alguns estudos apontam que são três policiais para cada 1000 habitantes. Porém, tem que levar em consideração que tipo de região é, se urbana ou rural, o tipo de cultural local. Porque temos um padrão em Pomerode e outro em Florianópolis, o que leva até a tipo de crime diferente, e também o tipo de equipamento, viatura e comunicação que tem a polícia. Quanto mais equipada for a polícia, teoricamente menor o número de policiais que é necessário. Quanto menos viatura, maior o número de policial necessário para isso. Uma câmera de vigilância com alguém vigiando – não uma câmera de gravação – entra nessa conta para diminuir o efetivo. O número de policiais no Centro de Florianópolis vai ser um, certamente bem maior, do que no Ribeirão da Ilha, por exemplo. Se fizermos uma comparação de número de habitantes por quilômetro quadrado a gente vai ter uma noção melhor do número de policiais.
Na prática, temos um efetivo razoável?
O nosso efetivo ainda é insuficiente. Se trabalhássemos com o número de um policial para cada 350 habitantes teríamos número mais ideal para nossa situação de Santa Catarina. Mesmo assim, levando em conta o tipo de viatura, armamento, comunicação, câmeras e treinamento. Se contratou muito nos últimos anos, mas a polícia estava velha, tem o pessoal que sai, vai para a reserva, se aposenta, tem o problema de atendimento médico (licenças), que tem muito disso. Porque eles trabalham dobrado.
Há saída para se trabalhar com efetivo não ideal?
A solução é anterior, começa com prevenção primária, com evitar as zonas de conflito, colocar adolescentes e jovens sob supervisão escolar e dos pais. Isso teoricamente diminui a criminalidade e a gente não precisa aumentar a polícia. Mas hoje, a curto prazo, precisava de um acréscimo de policiais e de segurança. Isso tem que entrar na conta também a Polícia Rodoviária, a Guarda Municipal. Sobra tudo para a Polícia Militar, mas a Polícia Civil está muito pior, parece que está se acabando e tem ainda a questão da motivação.
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