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Obra do Complexo Penitenciário do Médio Vale, em Blumenau, pode iniciar na próxima semana

Início depende de licenças municipais que foram solicitadas na sexta-feira

28/01/2015 - 13h40 - Atualizada em: 28/01/2015 - 16h03

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Por Redação NSC
Terreno na rua Silvano Cânido, onde será construído o Complexo Penitenciário do Médio Vale, em Blumenau
Terreno na rua Silvano Cânido, onde será construído o Complexo Penitenciário do Médio Vale, em Blumenau
(Foto: )

Os primeiros sinais da obra no Complexo Penitenciário do Médio Vale, em Blumenau, devem começar na próxima semana. O diretor do Deap, Leandro Lima, informou que todas as documentações já foram encaminhadas e a prefeitura de Blumenau aprovou o projeto. Todos os pré-requisitos foram atendidos e o terreno já é do Estado, basta a licença ambiental que aguarda aprovação da Fundação do Meio Ambiente (Faema).

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Segundo o presidente da Faema, Jean Carlos Naumann, os documentos para liberação da licença ambiental está em processo de análise.

- O documento foi protocolado na sexta-feira à tarde. Estamos fazendo o possível para avaliar a documentação, fazer os ajustes se necessários e emitir a licença até a próxima semana - reforça.

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Depois da liberação, a licença será encaminhada para a Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau que já aprovou o projeto arquitetônico do complexo.

- O projeto já foi aprovado. Agora aguardamos a licença ambiental para liberar o início das obras - finaliza o secretário da Seplan, Alexandre Gevaerd.

Histórico da obra

Prevista inicialmente pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, para começar em setembro, a construção do Complexo Penitenciário do Médio Vale teve prazo prorrogado para outubro e agora deve iniciar em fevereiro.

Em outubro de 2014, o Estado recebeu do Judiciário o documento de posse do terreno de 33 hectares localizado na Rua Silvano Cândido da Silva, na Ponta Aguda. Na época, Sady confirmou que solicitaria dispensa do processo licitatório. A justificativa era que apenas uma empresa trabalhava com a técnica modular prevista nos projetos arquitetônicos

Ao total, a obra custará aos cofres públicos R$ 27 milhões, adquirido através de financiamento. A primeira parte do complexo oferecerá 600 vagas para detentos do regime fechado. Após esta etapa, serão construídos o presídio e uma ala para apenados do regime semiaberto, com 350 e 240 vagas respectivamente.

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