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Educação

Obras de novas creches ainda sofrem com ritmo lento em Blumenau

Das seis unidades que tiveram construção iniciada há mais de um ano na cidade, apenas uma está perto de ser concluída

22/05/2018 - 08h00

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Por Redação NSC
CEI João Gervaz Neto, no bairro Água Verde, é o que tem trabalhos mais avançados, com 84,75%
CEI João Gervaz Neto, no bairro Água Verde, é o que tem trabalhos mais avançados, com 84,75%

Quem tem criança de até quatro anos na família sabe a falta que faz uma vaga em creche pública. A necessidade de um lugar seguro e confiável para que o filho permaneça e impulsione seu desenvolvimento faz muitos pais procurarem uma vaga. Em Blumenau, por enquanto, isso ainda não é para todos.

A doceira Karina Rios, por exemplo, espera há um ano e sete meses por uma vaga para o filho. Perto da casa dela é construída uma creche, mas a vaga ainda é uma meta distante. Atualmente, a fila por uma vaga em creche no município soma 4,2 mil crianças à espera. Uma possível solução para reduzir o índice poderia ser a construção de novas unidades. Porém, as obras seguem em ritmo menor do que o esperado na cidade.

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Das sete novas creches anunciadas pela administração municipal para diminuir a fila de espera por vagas na educação infantil na cidade, apenas uma está perto de se tornar realidade à população. Seis das sete unidades planejadas começaram a ser construídas entre o fim de 2016 e o início de 2017 e deveriam estar prontas, conforme o prazo de execução do contrato. No entanto, impasses sobre o pagamento dos valores executados têm atrasado o cronograma.

No Passo Manso, obras do CEI Olivia Kienen ainda nem iniciaram
No Passo Manso, obras do CEI Olivia Kienen ainda nem iniciaram
(Foto: )

O Centro de Educação Infantil (CEI) João Gervaz Neto, no bairro Água Verde, é o que tem a obra mais avançada, com 84,75% de execução, segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a empresa responsável, porém, o cronograma supera 90% de conclusão e está avançando para a fase de acabamentos, com etapas como instalações elétrica e hidráulica e pintura. De acordo com o diretor da construtora responsável pela obra, Ismael Matielo, em no máximo um mês esses serviços estarão concluídos.

As outras cinco creches em construção têm percentuais de execução entre 17% e 39%, segundo a prefeitura. A mais atrasada é o CEI Professor Jacó Anderle, no bairro Itoupavazinha. A unidade tem 17,5% do cronograma concluído. Segundo a Secretaria de Educação, a obra foi a quarta a ter a ordem de serviço assinada e necessitou da demolição de uma construção sobre o terreno.

A razão para o atraso nas obras das seis creches, segundo a prefeitura, é o mesmo: demora nos repasses do governo federal.

– O que compete ao município está em dia, com valores empenhados e garantidos, porém, do governo federal, tivemos atraso na primeira parcela de sete meses. A gente não tem medido esforços para fazer a cobrança, mas o que recebemos é que eles estão aguardando, mas não dizem o porquê do atraso – diz a secretária Patrícia Lueders.

FNDE diz que fez parte dos repasses

Sem os repasses, segundo a secretária de Educação, o ritmo de cada obra acaba dependendo da capacidade financeira da empresa responsável – quem tem mais recursos para adiantar e esperar para receber depois consegue avançar mais na obra. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que repassa a parte federal para a construção das creches, não confirma a informação.

Em nota enviada à reportagem, o órgão afirmou que, no caso da creche que está mais perto de ficar pronta, a Água Verde, por exemplo, já repassou R$ 823 mil ao município, equivalente a 99,9% do que cabe ao governo federal. O valor total da obra é R$ 1,2 milhão, e o restante responsabilidade da prefeitura, como contrapartida.

O diretor da empresa responsável pelas obras da creche na Água Verde afirma que até agora, a um mês da conclusão, executou serviços no valor de R$ 1 milhão, mas até agora recebeu apenas R$ 550 mil – uma nova nota, de R$ 188 mil, foi solicitada na semana passada. Restariam R$ 262 mil para serem pagos, valor que caberia ao município, já que o FNDE diz ter repassado praticamente todo o dinheiro que cabia ao Fundo para a obra.

Questionada novamente pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação alegou que se referiu ao atraso de repasses apenas até dezembro de 2017, e que desde lá não recebeu mais valores. Reafirmou que os pagamentos estão em dia, a partir de medições apresentadas pelas empresas e informou que, no caso do CEI da Rua Nelson José Busarello, a empresa teria recebido R$ 916,3 mil, pagos com parte do município e parte do FNDE.

Uma obra ainda sem licitação iniciada

Uma das sete creches ainda não saiu do papel, o CEI Olivia Kienen, no bairro Passo Manso. A obra não foi sequer licitada. O motivo é que o projeto precisará ser readequado em função de um declive no terreno. A Secretaria Municipal de Educação informou que ainda está em fase de alteração do projeto. Esta é a construção mais cara, com orçamento inicial estimado em R$ 1,8 milhão. É também a que mais prevê vagas: serão 188, contra 94 vagas previstas em cada uma das outras seis creches em andamento. Juntas, as unidades totalizam 752 vagas a mais na rede municipal.

Como estão as unidades

CEI Prof. Jacó Anderle

Rua Rodolfo Sestrem, s/n, Itoupavazinha

Iniciada em: março/2017

Valor total: R$ 1.181.200,82

Execução: 17,54%

CEI João Gervaz Neto

Rua Nelson José Busarello, Água Verde

Iniciada em: março/2017

Valor total: R$ 1.278.656,60

Execução: 84,75%

CEI Prof. Elisabete Nunes Anderle

Rua Elvira Bornhofen, Passo Manso

Iniciada em: março/2017

Valor total: R$ 1.208.851,32

Execução: 22,46%

CEI Elfrida Fischer Vieira

Rua Jardim Germânico, Itoupavazinha

Iniciada em: outubro/2016

Valor total: R$ 1.334.141,00

Execução: 37,93%

CEI Prof. Leonides Westarb

Rua Antônio Treis, Vorstadt

Iniciada em: outubro/2016

Valor total: R$ 1.312.093,65

Execução: 30,81%

CEI Osvaldo Deschamps

Rua da Glória, Glória

Iniciada em: outubro/2016

Valor total: R$ 1.299.152,07

Execução: 39,67%

CEI Olivia Kienen*

Rua Josephina Rausch Reiter, Passo Manso

Obra ainda não iniciada

Valor total: R$ 1.888.084,32

Execução: 0%

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Blumenau

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