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Programa Federal

Oito cidades do Vale do Itajaí já podem ampliar atendimento de postos de saúde

Santa apurou como a medida do governo Bolsonaro pode influenciar o atendimento à comunidade

24/05/2019 - 14h30

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Talita
Por Talita Catie
(Foto: )

A demora no atendimento dentro das emergências dos hospitais é praticamente unanimidade quando o assunto é a rede pública de saúde. Um problema que não está distante de Santa Catarina, onde recentemente unidades hospitalares anunciaram restrição de atendimento devido à superlotação. O Ministério da Saúde lançou o programa "Saúde na Hora", uma alternativa para tentar minimizar a situação.

O governo federal propõe que os postos de saúde ampliem o horário de funcionamento. Atualmente, a maior parte deles do Brasil funciona 40 horas por semana. Com o programa, a meta é variar entre 60 horas e 75 horas semanais. Como resultado, a expectativa é desafogar as emergências de hospitais e unidades de pronto atendimento. No Estado, 25 municípios já estão enquadrados nos critérios elencados pela União.

No Vale do Itajaí e Litoral Norte, são oito cidades, mas o Ministério da Saúde reforça que a qualquer momento qualquer prefeitura pode manifestar interesse no programa desde que se adeque ao que é solicitado pelo governo federal. Conforme o anúncio, o repasse financeiro será dobrado para quem aderir, desde que os postos de Estratégia Saúde da Família (ESF) fiquem abertas no horário de almoço e à noite, com a possibilidade de funcionar também aos finais de semana.

– Com as unidades funcionando em horário estendido, esperamos desafogar os serviços de emergência, como prontos socorros e UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento), onde a população busca atendimento em horários em que muitas vezes as Unidades de Saúde da Família estão fechadas, como no horário de almoço ou no fim da tarde, na volta do trabalho. A medida é mais um passo para a construção de um sistema público de qualidade, que contemple gradativamente toda a população do país – disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no lançamento do programa.

O QUE MUDA NA REGIÃO

A reportagem do Santa conversou com as secretarias de Saúde das cidades elencadas pelo governo federal como já aptas para integrar o "Saúde Na Hora". O objetivo foi compreender como a medida irá impactar na rede de atenção primária à saúde, aquela onde são recebidas, por exemplo, as gestantes para o pré-natal.

Para a maioria delas, a medida era aguardada com ansiedade, seja pela possibilitar de ampliação do horário de atendimento ou para aliviar as contas dos municípios onde as prefeituras usam recursos próprios para garantir horário flexível aos cidadãos.

Balneário Camboriú

A secretária Andressa Hadad está otimista com a proposta. Inicialmente, conta a gestora, a ideia é incluir quatro unidades no programa. Elas já atendem atualmente até as 22h, mas com dinheiro da prefeitura. Se tudo der certo, será possível custear com recurso do governo federal e usar o dinheiro próprio do município para ampliar a cobertura da atenção básica, que hoje é de 53%. Após a inclusão das quatro unidades, pretende levar o programa para mais três e acabar com a defasagem e oferecer acessibilidade ao serviço com resolutividade.

Brusque

O secretário Humberto Martins Fornari acredita que houve um engano quando a cidade foi enquadrada no programa, pois é uma exigência ter uma unidade de saúde com três equipes de ESF. O município até tem, mas é temporário, enquanto outra estrutura não fica pronta. Mesmo assim, ele garante que irá consultar o Ministério da Saúde para verificar. Se for possível implantar, o município pretende o fazer, pois o governo deseja ter uma unidade com atendimento até as 22h e, quem sabe, até funcionando aos finais de semana.

Entretanto, Fornari ressalta que a cidade sofre com a falta de reposição de profissionais do programa "Mais Médicos". Segundo ele, são 14 vagas, das quais apenas nove foram preenchidas. As demais não foram repostas pela União e a prefeitura precisa usar dinheiro próprio para garantir que não faltem profissionais nas unidades. “Um programa não desqualifica o outro, devem ser complementares”, argumenta o secretário.

Camboriú

A secretária Elisama de Freitas afirma que o município trabalha com duas possibilidades. A principal delas é usar o recurso para implantar uma terceira equipe de ESF na unidade do Tabuleiro, onde já existe atendimento até as 23h. A diferença, segunda a gestora, é de que seria possível receber a comunidade com uma equipe completa, com condições de fazer atendimento de gestantes e vacinação, por exemplo. Atualmente, sem a terceira equipe completa, o atendimento é feito por livre demanda e com dinheiro integralmente do município. A segunda possibilidade é levar até as 22h ou 23h o horário da unidade do Caic, que no momento conta com três equipes, mas só funciona até as 17h.

Imbuia

A secretária Cláudia Regina Ferreira adianta que a prefeitura ainda não decidiu sobre a adesão e que o tema será avaliado em consultoria técnica. Segundo ela, houve uma época em que a unidade central da cidade funcionava 12h por dia, mas foi reduzida a carga horária em virtude da ociosidade a partir das 17h. São 6 mil habitantes atendidos na unidade central e na unidade do interior, onde o atendimento é semanal. Logo, acredita-se que não há demanda para tal medida. Porém, ela lamenta a falta de um profissional do programa "Mais Médicos", que desistiu da vaga e não houve reposição por parte do governo federal.

Itajaí

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou que está analisando a viabilidade da adesão. Hoje está prevista uma reunião para avaliação do programa e definição sobre o assunto junto à equipe técnica e médica da Secretaria Municipal de Saúde.

Itapema

O secretário Alexandre Furtado Kans dos Santos conta que já iniciou os trâmites para adesão. Segundo ele, a unidade que pode aderir ao programa já oferece atendimento até as 22h. Com a novidade, a mudança é de que o dinheiro para o custeio deixa de sair do cofre municipal e passa para a União. Com isso, a prefeitura poderia aplicar os R$ 57 mil que virão pelo programa mensalmente na reforma de postos de saúde e na realização de exames, aponta o secretário.

Lontras

A secretária Simone Zavaglia Souza diz ver falhas na proposta, pelo fato de não ser um programa que pode ser aplicado em todas as unidades. Mesmo assim, afirma que a cidade estuda aderir, pois tem um compromisso de levar o atendimento até as 22h em ao menos uma unidade de saúde do município. Atualmente uma unidade de ESF do Centro atende até este horário, mas precisa fechar ao meio-dia e das 16h30min às 18h, por uma questão de pessoal. Com o dinheiro previsto para liberação por meio do programa federal, a cidade poderá contar com um posto atendendo das 7h às 22h, sem intervalo. “Na saúde, dinheiro nunca é demais. E temos muitas demandas”, defende Simone.

Vidal Ramos

A secretária Raquel Rhoden Kreusch explica que o tema ainda será discutido com o prefeito, mas a notícia é bem-vinda. Atualmente, a cidade oferece atendimento de ESF das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Com a adesão, a ideia é passar a funcionar das 7h às 19h, o que possibilitaria fazer, em média, mais 50 consultas diárias e atender cidadãos que às vezes não conseguem passar por um médico no dia em que procuram a unidade, diz a responsável pela pasta.

Blumenau fica de fora do novo programa

Um dos principais critérios para adesão ao programa "Saúde Na Hora" é possuir ao menos três equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em uma unidade. Esse é um dos motivos para que municípios como Blumenau – que ficou uma semana com o pronto-socorro do Hospital Santo Antônio atendendo de forma parcial em virtude da superlotação – não estejam na lista de beneficiados. No ponto de vista do secretário Municipal de Promoção da Saúde, Winnetou Krambeck, o fato não é negativo em razão de a cidade oferecer atendimento em horário ampliado nos ambulatórios gerais, já com o propósito de reduzir a demanda nos hospitais.

Ainda assim, ele vê na proposta do governo federal a possibilidade de conseguir recursos da União para custear o atendimento noturno oferecido aos blumenauenses pela rede pública municipal. Atualmente, o dinheiro sai das contas da prefeitura e poderia ser usado de outra forma:

– Essa portaria abre uma alternativa para a gente buscar que se tenha verba para os AGs que já trabalham 60h e 75h semanais. Poderia (com esse dinheiro a mais) aprimorar o atendimento nos ambulatórios que já estão abertos, como ampliar equipes – acredita Krambeck, que aguarda uma reunião no Ministério da Saúde para junho ou julho.

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