Especialista em gestão pública, Marco Antônio Carvalho Teixeira destaca a importância da população do Vale do Itajaí para que a obra da duplicação da BR-470 seja concluída sem atrasos e perda de dinheiro público. Veja abaixo a opinião do professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

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Os interessados são os maiores fiscais

“Roga-se uma mudança na cultura política brasileira, na qual a garantia de eficiência, prazo e interesse público da obra passa, também, por um processo de fiscalização da sociedade, que deve ir desde a licitação até a entrega. Dá uma série de garantias, confere legitimidade na licitação, quanto mais pessoas envolvidas no processo – ONGs, Ministério Público, Tribunal de Contas – menos risco vai ter de pessoas contestando a legalidade.

Quanto mais esses atores se envolverem no começo, mais garantia se terá que a obra vai sair. Segundo, uma vez que o contrato foi feito, quanto mais claros forem os termos, tanto do ponto de vista de material a ser utilizado ou do cronograma, mais adequado é para que se mobilize sociedade, imprensa e órgãos que possam fiscalizar o cumprimento.

Porque esse é o problema em obra pública brasileira, se contrata de um jeito e faz de outro. A mobilização é necessária para que, uma vez que a obra seja entregue, os cidadãos e usuários se apropriem dela como bem deles. Durante muito tempo se teve uma cultura que aquilo é do Estado, do governo, e não da sociedade, porque ela não participava desse processo. Nos tempos de metas dos governos é também uma demonstração de cidadania.

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O fundamental é que as informações sejam transparentes, para que o usuário saiba interpretá-la. Nesse processo, os interessados são os maiores fiscais – o morador, o motorista, o empresário. A campanha BR-470 – Todos de Olho é adequada e deve ser garantidora de que essa obra tão desejada saia”.

* Marco Antônio Carvalho Teixeira, prof. do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo

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