ECONOMIA
Porto de São Francisco do Sul
Tenho certeza de que federal o porto não deve ser. Essa é a primeira condição: federalizá-lo, não, isso é sem hipótese. Mantê-lo estadual como é hoje não nos permite avançar. Ele vai continuar sendo exatamente o que ele é, porque você tem problemas de investimento, tem problemas de gestão.
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No meu ponto de vista não seria muito adequado. Passá-lo para o município, vamos ter os problemas de um porto municipal. É preciso criar um modelo híbrido, onde tenha a participação do Estado, do município e a participação da iniciativa privada. Aí, o porto vai ser de todos e vai ter sucesso, com certeza. Num modelo novo não podemos defender que ele seja só público, nós queremos parcerias, queremos o envolvimento do setor produtivo.
Emprego no Planalto Norte
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O Planalto Norte merece uma atenção especial até pela sua história econômica voltada para a agricultura, celulose, para uma produção industrial específica: o setor moveleiro. Temos que trabalhar para levar para a região uma nova perspectiva de atividade econômica. Isso depende muito da infraestrutura que precisamos criar para que os investidores possam se sentir atendidos adequadamente pela região.
Isso passa, por exemplo, pela ideia da ferrovia de integração, se houver uma decisão política do governo federal de a ferrovia de integração passar pelo Planalto Norte (traçado original prevê uma ligação entre o Oeste a Itajaí) vai ser muito melhor.
Se fizermos investimentos que permitam a profissionalização de pessoas para novas atividades, como é o caso do Centro de Inovação Tecnológica, que há em São Bento do Sul, você ensina os moradores a fazer outras coisas e, inclusive, a como aprimorar os móveis produzidos ali na região. Você precisa de infraestrutura, qualificação de mão de obra e de políticas de financiamento e de incentivo que podem ser direcionadas para a micro e pequena empresa ou para ampliação de empresas. Enfim, nós vamos fazer no Planalto Norte um grande trabalho, para que ele efetivamente alcance um nível de desenvolvimento maior a partir da abertura de mais frentes de atividade econômica.
Prodec (programa de financiamento de capital de giro, de tecnologia e competitividade da economia)
É um mecanismo importante, conta com recursos que são advindos da política de incentivos que o Estado praticou no passado e que agora gera um ingresso (acabou a carência, está entrando o recurso). Não tenho nenhuma restrição ao aporte de capitais no Prodec para que ele possa ser mais ativo em termos de beneficiados. Não sei se ele é insuficiente.
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Nós temos a intenção de realizar grandes programas de incentivo de empresas, atividades de novas empresas, por que não dar via Prodec? Se ele é suficiente para o que temos hoje, ele certamente não é suficiente para o que queremos implementar e ampliar. Então, é preciso fortalecer o Prodec para dar conta de novas ações.
Abatimento do ICMS no transporte coletivo
Acho que a questão do transporte coletivo depende primeiro do governo federal. É preciso que o governo federal defina uma política de transporte coletivo para o País: uma política de incentivo, isenção, financiamento. Essa questão não é meramente estadual. No que depender do Estado, obviamente, nós não temos nenhuma dificuldade em discutir mecanismos que possam contribuir para que o sistema seja eficiente, para que tenhamos menos custos.
Se a redução de carga tributária para combustíveis ou para equipamentos ou para qualquer implemento que se coloque no transporte coletivo contribuir para a redução da tarifa, o Estado não terá nenhuma dificuldade em tratar do assunto. Mas existem estudos muitos claros que dizem que a redução de impostos sobre combustíveis no transporte coletivo incidem de forma muito pequena na redução da tarifa.
O que precisa é haver políticas de subsídios para o transporte coletivo, porque é o que existe em todos os países desenvolvidos do mundo, só no Brasil que não. Por isso defendo uma política nacional.
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