Em pauta há cinco anos, a construção de uma plataforma de contemplação no mirante da Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra, voltou à tona. Isso porque o governo de Santa Catarina enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a concessão do espaço estadual à iniciativa privada visando viabilizar o empreendimento.
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A plataforma encontra defensores, mas são feitas várias ressalvas, que começarão a ser discutidas nesta quinta-feira, às 14h, em uma audiência pública no Clube Bonjardinense, em Bom Jardim da Serra. O evento foi proposto pela deputada estadual Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
Uma das propostas é preservar a estrutura existente. Foto: Caio Marcelo/Agência RBS
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Audiência prevê discussão de normas
O secretário municipal de Turismo, Jorge Rodrigues, explica que a proposta de entidades como a Associação Bonjardinense de Turismo serão apresentadas hoje. A ideia é estabelecer algumas normas no projeto do empreendimento.
Segundo Rodrigues, os principais itens defendidos são a construção da plataforma em um espaço ao lado do mirante para preservar a atual estrutura; a regularização dos comerciantes que trabalham no local; a elaboração de um Plano Diretor da área para viabilizar futuros investimentos; e a destinação dos recursos dos empreendimentos para o Fundo Municipal de Turismo de Bom Jardim da Serra, e não para o Estado.
– Todo município precisa ter um plano, um conselho e um fundo de turismo, cujos recursos vêm dos atrativos e são administrados pelo trade turístico, entidades e representantes do poder público. É com esse dinheiro que o conselho se fortalece e vê resultados para as ações práticas não ficarem só na conversa – diz o presidente do Conselho de Turismo da Serra (Conserra), Sérgio José de Lima.
Ele complementa que o projeto precisa aprimorar a visão ao turista e também um melhor lugar ao comércio.
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– Seria um contrassenso muito grande tirar agora, com a explosão do turismo, quem arcou com o ônus de quando não tinha movimento – ressalta.
Comércio do mirante deverá ser regulamentado. Foto: Caio Marcelo
Plataforma precisará obedecer legislações e critérios técnicos
O presidente da Santur, Valdir Walendowsky, afirma que a discussão sobre a plataforma ocorre desde 2010 e que qualquer decisão só poderá ser tomada com base em critérios técnicos e legais.
As especificações serão definidas a partir do edital de licitação, que terá um termo de referência possivelmente baseado em algum empreendimento do gênero no mundo. O lançamento será assim que a Assembleia aprovar o projeto de lei que prevê a cessão do espaço pertencente ao Estado à iniciativa privada.
Feito isso, os investidores interessados deverão apresentar um memorial descritivo com as características de tamanho e qualidade da obra.
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– O investidor não vai querer prejudicar ninguém, seja a natureza, as obras físicas já existentes e os comerciantes. Sobre o local de construção da plataforma, é preciso ver a questão técnica, a estrutura do projeto. É uma engenharia de alta responsabilidade que exige estudos – afirma.
Como as especificações do empreendimento serão definidas só a partir do termo de referência do edital e do projeto a ser apresentado pelo vencedor da licitação, ainda não é possível informar como será a plataforma, suas medidas, capacidade de peso e localização. Mas o investimento previsto deve girar na casa de U$ 1 milhão, ou seja, em torno de R$ 2,5 milhões.
– Vai depender de vontade, mas se o processo for agilizado e correr sem problemas, creio que entre a audiência pública, o edital, o termo de referência, a licitação e a obra, daqui a um ano e meio a plataforma já poderá estar aberta ao público – conclui Walendowsky.
