A Polícia Civil de Xanxerê concluiu o inquérito sobre a morte de um bebê de nove meses, ocorrida na sexta-feira passada, em Xanxerê. O padrasto da criança foi indiciado por tortura, que acabou resultando na morte do bebê. A criança apresentava queimaduras nos pés e na orelha e o laudo da morte apontou como causa politraumatismo.
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O padrasto está preso temporariamente no Presídio Regional de Xanxerê. A mãe, por ser menor, foi encaminhada ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório, em Florianópolis. A ela foi atribuído ato infracional análogo a tortura.
A pena para ele, em caso de condenação, é de oito a 16 anos de reclusão, com aumento de 1/6 a 1/3 da pena pelo fato de ser criança. A mãe, por ser menor, ficará apreendida por três anos no caso de condenação.
De acordo com o responsável pela Delegacia de Proteção À Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Xanxerê, delegado Danilo da Silva Fernandes, a mãe e o padrasto tinham um relacionamento há cerca de dois meses. E foi comprovado pelos laudos que tanto o bebê, quanto o irmão, um menino de três anos, sofriam agressões e castigos.
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Além da tortura apontada na morte do bebê, o delegado também responsabilizou a mãe e o padrasto por tortura como castigo, em relação ao menino de três anos. A pena é maior do que a de maus tratos e é cumulativa.
– A mãe tentou atribuir a responsabilidade ao padrasto e ele tentou atribuir a ela. Ela afirmou que era agredida por ele mas isso não foi comprovado. O bebê e a criança tinham lesões antigas, o que mostra que isso ocorria há mais tempo – disse o delegado.
Na noite anterior à morte do bebê a mãe saiu de casa e foi buscar abrigo numa família conhecida. Na manhã seguinte, como o bebê não acordava, a mãe chamou a família que a abrigava. Foram chamados os bombeiros que levaram a vítima ao Hospital São Paulo, de Xanxerê. Lá foi constatado que a criança já estava morta.
