A moradora de Canasvieiras Vania Ciane foi curtir a manhã desta quarta-feira (26) no trapiche, mas voltou indignada com a situação que encontrou. Uma barraca de guarda-sóis estava tomando todo o espaço de areia, que já é pequeno na praia do norte da Ilha. E o pior: uma barraca com o logo da prefeitura.
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— Fiquei muito triste hoje ao chegar no trapiche, ponto turístico tão visitado, onde já existe pouca sombra e lá colocaram um quiosque para alugar cadeiras e guarda sol. Achei um absurdo e acredito que a fiscalização da prefeitura deva trocar eles de local.
A indignação da dona Vania é justa, já que a barraca está totalmente irregular, segundo a própria prefeitura. No entanto, casos como esse deverão ser combatidos com mais empenho. Isso porque a temporada de verão nas praias da Ilha de Santa Catarina terá o reforço de 63 fiscais temporários contra o comércio irregular. Eles irão auxiliar os 20 profissionais efetivos da prefeitura de Florianópolis até o mês de abril.
A informação foi dada pelo superintendente de Serviços Públicos da prefeitura, João da Luz, em entrevista à Rádio CBN Diário. Segundo ele, o Município está com um processo avançado em Brasília para que o Patrimônio da União ceda a Florianópolis a responsabilidade pela orla das praias. O decreto deve estar pronto na semana que vem.
Conforme o superintendente, com o documento em mãos, a prefeitura terá mais segurança jurídica, tanto na fiscalização quanto na liberação de alvarás, o que hoje é feito de forma "precária", nas próprias palavras de João da Luz.
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Nas últimas semanas, foram feitas ações de fiscalizações nas praias de Canasvieiras, Joaquina e Ingleses, onde foram recolhidos diversos produtos irregulares. No entanto, ainda com o número reduzido de fiscais. Até sexta-feira (28), João da Luz acredita que a cidade já contará com todos os auxiliares prontos para atuar nos balneários.
Eles vão permanecer nas praias das 7h às 13h e das 13 às 19h. Em Canasvieiras e Ingleses estarão também à noite, tanto com os fiscais efetivos como os auxiliares.
— Nós vamos fazer uma cartilha dando o passo a passo para que o empresário possa fazer sua solicitação — garante o superintendente.
O que pode?
De acordo com João da Luz, é regular na areia da praia nesta temporada apenas os contêineres, pontos fixos de alimentos, os carrinhos de coquetel, picolé e chopp, além do pessoal que vende bebidas em caixas térmicas.
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Não pode mais "cambão"
As lojas de roupas ambulantes, também chamadas de cambão, são uma das atividades que não estão autorizadas para esta temporada de verão. A prefeitura retirou os ambulantes da areia e os colocou em pontos fixos.
— Retiramos o vendedor cambão por uma questão de segurança, pelos bombeiros que não conseguiam visualizar quem estava dentro do mar, como também dos pais que estavam na faixa de areia (cuidando dos filhos n’água). No ano passado, eram 978 vagas de cambão, esse ano passou para 103, mas em pontos fixos divididos nas 42 praias. É uma barraca de 3×3 sanfonada que deve ser retirada durante a noite.
Bares não podem encher a faixa de areia com mesas e guarda-sóis
Todos os bares e restaurantes precisam estar com o alvará em dia e disposto em local visível. Hoje eles acabam tirando, na maior parte dos casos, um documento condicionado ou com até 120 dias de validade, mas praticamente todos estão legalizados, garante a prefeitura.
Quanto à utilização da faixa de areia, ela deve ser solicitada com antecedência. Conforme a legislação de marinha, os bares não podem colocar cadeiras, mesas e guarda-sóis na areia antes da chegada dos clientes. No entanto, não é o que acontece. Logo cedo pela manhã, os estabelecimentos já tomam conta do espaço, que é público.
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— A Lei Federal diz que tem que ser assim, mas a gente pode entrar num consenso. Se forem duas ou três fileiras, tudo bem, mas que cada um possa respeitar o seu espaço. Hoje quem tem até 5 metros de frente acaba colocando (as mesas) até 20 metros.
