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Prazo de validade dos passaportes brasileiros muda de cinco para dez anos

Nova regra foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

12/12/2014 - 13h09 - Atualizada em: 12/12/2014 - 14h10

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Por Redação NSC
Documento ganhou mais cinco anos de validade
Documento ganhou mais cinco anos de validade
(Foto: )

A Polícia Federal ampliou de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes brasileiros. A regra, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, vale para os documentos comuns, oficiais e diplomáticos e para as carteiras de matrícula consular.

De acordo com a PF, o titular do passaporte comum antigo, de cor verde, ainda pode utilizá-lo regularmente até a data de vencimento que consta na caderneta. Desde 2010, os passaportes são emitidos em cor azul. A taxa para confecção é de R$ 156,07.

O processo de solicitação de passaporte começa na internet. O tempo de espera por um agendamento varia de acordo com a época do ano e o lugar do país.

O documento é exigido de todos que pretendam realizar viagem internacional, à exceção de casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.

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Mudança no passaporte para crianças e adolescentes

Em novembro, a PF anunciou o novo modelo de passaporte, que acelera o embarque de crianças e adolescentes que viajam sozinhos ou sem um dos pais. Eles trazem uma autorização automática para que o menor de idade possa viajar apenas com um dos pais ou até desacompanhado. A filiação passa a constar nos dados e dispensa a apresentação da certidão de nascimento do passageiro na hora do embarque.

A autorização impressa no passaporte substitui os documentos emitidos até então no cartório ou no Juizado de Menores, mas é opcional. Os pais que quiserem podem manter a autorização tradicional a cada embarque para fora do país.

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