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Prefeitura Municipal de Florianópolis apresenta

Prefeitura ou Estado? Entenda quem é responsável pelas vias de Florianópolis 

Capital tem mais de mil quilômetros de ruas, 118 km de rodovias estaduais, além da Via Expressa, que é federal, o que gera impasses e dúvidas na hora de cobrar manutenção  

07/08/2019 - 15h38 - Atualizada em: 21/08/2019 - 14h43

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Estúdio
Por Estúdio NSC
PMF busca concessão e recursos para manutenção de vias públicas de Florianópolis
PMF busca concessão e recursos para manutenção de vias públicas de Florianópolis
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Rodovias federais, estaduais e municipais. Para quem transita de carro, ônibus ou a pé, a única diferença é a nomenclatura: Rua, SC, BR. Administrativamente, porém, há diferenças significativas, especialmente quanto à manutenção da via. Em Florianópolis, há essas três modalidades, inclusive no espaço urbano, ou seja, dentro da cidade.

De acordo com secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal, Valter Gallina, o mais comum é que os governos federais e estaduais façam as rodovias de ligação entre as cidades e estados. Já os municípios ficam responsáveis pelas ruas que ligam os bairros da cidade.

Em Florianópolis, há a particularidade de que além dos mais de mil quilômetros de ruas, há sete rodovias estaduais cruzando o espaço urbano (SC-400, SC-401, SC-402, SC-403, SC-404, SC-405, SC-406 e SC-407), totalizando 118 km, além das pontes que cruzam as SCs e a Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que são de responsabilidade do Estado. Há ainda a BR-282, conhecida como Via Expressa, que é do governo federal.

Pontes Pedro Ivo e Colombo Salles são administradas pelo governo estadual
Pontes Pedro Ivo e Colombo Salles são administradas pelo governo estadual
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Conforme o secretário, o que determina a nomenclatura e também a responsabilidade pela manutenção da via é quem executa a obra. As ruas foram feitas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, enquanto as SCs pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (antigo Departamento de Transportes e Terminais - Deter). Já as BRs foram feitas pelo governo federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

— No caso das SCs que ligam os bairros de Florianópolis, provavelmente há 40 ou 50 anos, quando foram feitas, a Prefeitura não pôde ou não quis executar a obra. Por isso há essa peculiaridade de termos tantas rodovias estaduais, que não é comum no espaço urbano — comenta Gallina.

Para Gallina, a principal dificuldade, no caso das estaduais que cruzam a cidade, é que problemas de manutenção prejudicam a mobilidade urbana. Por isso, algumas obras são executadas pela administração municipal mesmo em rodovias estaduais e sem auxílio do Estado, como o elevado do Rio Tavares, recém-inaugurado.

— A a população não entende essa parte burocrática, então as pessoas cobram da administração municipal, que é quem está mais próxima. O elevado, por exemplo, era uma obra necessária, não podíamos mais prejudicar a população — comenta Gallina.

Elevado do Rio Tavares foi uma iniciativa da Prefeitura de Florianópolis em área de responsabilidade do Estado
Elevado do Rio Tavares foi uma iniciativa da Prefeitura de Florianópolis em área de responsabilidade do Estado
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Neste sentido, o secretário explica que já há uma negociação para que a manutenção das rodovias estaduais que cortam Florianópolis sejam concedidas ao município, mas ainda sem definição.

— O impasse são os recursos. Nós queremos assumir a administração, porque isso afeta diretamente a população, mas precisamos dos recursos — comenta Gallina.

— As Rodovias Estaduais que ficam na Ilha estão precisando de revitalização com urgência. E o Município consegue fazer com mais eficiência, mais eficácia, mais rápido e mais barato. Por isto a municipalização é importante, mas precisa vir acompanhada dos recursos do Estado.

Conforme o secretário, mesmo sem a concessão, estão previstas obras do município na SC-404, que vai do cemitério do Itacorubi à Lagoa da Conceição.

— Apresentamos ao Estado um conceito da terceira faixa para a SC-404, que é uma necessidade urgente. E por tratar-se de Rodovia Estadual precisamos da autorização do Estado para podermos mexer na via — explica.

De responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da prefeitura são as vias municipais. Segundo o secretário, a manutenção destas está contemplada em um pacote de recursos de R$ 218 milhões, que já está sendo utilizado.

— Começamos pelas principais e as que estão em pior estado, priorizando os corredores de ônibus e as rodovias estruturantes, como o entorno do Maciço do Morro da Cruz, Lauro Linhares, bairro João Paulo, Cacupé, Sambaqui, mas pretendemos revitalizar 100% das ruas — explica Gallina.

Ainda conforme o secretário, o principal objetivo da Administração é buscar alternativas para melhorar a mobilidade urbana, que é um dos principais problemas de Florianópolis.

— Temos obras que acontecem simultaneamente em toda a cidade. Mais de 20 ruas em pavimentação no Continente e no Rio vermelho, a principal dos Ingleses até o Costão do Santinho, as três principais da Tapera, as sete do Campeche, tanto pavimentação asfáltica quanto lajota. Estamos buscando novas rotas, que podem desafogar alguns trechos. Com isso a população ganha mais qualidade de vida — comenta.

Além disso, estão previstos ainda 150 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas – em que os ciclistas compartilham espaço com os carros.

— Essa é outra possibilidade de transporte que se torna possível. Em mais de 300 anos tivemos 80 quilômetros de ciclovia. Agora, vamos mais que dobrar em um ano — finaliza.

Órgãos responsáveis pelas vias de Florianópolis:

Ruas: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Rodovias estaduais - SCs: Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (antigo Departamento de Transportes e Terminais - Deter)

Rodovias federais - BRs: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

Conteúdo produzido pelo Estúdio NSC Branded Content para a Prefeitura Municipal de Florianópolis.

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