A crise que atingiu entidades de ensino infantil em Florianópolis parece estar perto do fim. Ao longo deste ano, diversas creches e escolas de contra turno que têm convênio com a prefeitura tiveram atraso no repasse de recursos e algumas delas chegaram a paralisar as atividades. Agora, a Secretaria Municipal de Educação informa que já assinou o convênio para liberar R$ 19,2 milhões para a manutenção de 40 organizações sociais.
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Foram mais de dois meses sem que as entidades que mantêm convênio com a Secretaria Municipal de Educação recebessem um centavo. Na primeira semana de março, por exemplo, a Creche Vó Inácia, na Caierira do Saco dos Limões, paralisou as atividades por conta do atraso nos repasses. Na última semana, foi a vez das entidades Cevahumos e Dom Orione, que atendem mais de 250 crianças de áreas vulneráveis, suspenderem as atividades e até correrem o risco de precisar fechar as portas definitivamente.
Ao todo, na Capital catarinense, mais de 100 organizações atendem mais de 2,5 mil crianças e adolescentes em projetos sociais de contra turno escolar em áreas de muita vulnerabilidade social. Sem o repasse, essas crianças poderiam ficar sem atendimento. De acordo com Cintia Mendonça, coordenadora do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis, que congrega essas entidades não-governamentais, a situação é extremamente preocupante.
— Se a prefeitura não cumprir com o convênio, milhares de crianças e adolescentes deixarão de ser atendidos, tornando-os ainda mais vulneráveis, comprometendo também a rotina familiar. Os pais que trabalham fora e deixam seus filhos nos programas estão seguros de que ali estão sendo bem cuidados — disse em entrevista à rádio CBN/Diário.
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Na manhã desta quinta-feira, 29, a Secretaria Municipal de Educação enviou nota, na qual afirma que já assinou o convênio no valor de R$ 19,2 milhões e que os pagamentos começarão a ser efetuados ainda hoje. No primeiro momento, apenas 40 instituições serão beneficiadas.
No ensino fundamental, há uma parceira com 27 organizações, que têm sob a sua responsabilidade 3.400 estudantes. O montante direcionado para essas entidades é de R$ 8 milhões. Na educação infantil, com R$ 11 milhões, 1.771 crianças são contempladas em 13 instituições.
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O recurso é repassado em até 11 parcelas e pode ser utilizado para o pagamento de professores e de profissionais como auxiliares de sala, coordenador pedagógico, pessoal de serviços gerais e cozinheiros, bem como para alimentação. Serve ainda para compra de material didático, manutenção de equipamentos e pagamento de outros serviços necessários para o funcionamento das instituições.