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Supremo

Prisão após condenação em segunda instância dá efetividade ao direito penal, entende Associação do MP

Supremo Tribunal Federal discute o assunto nesta quinta-feira (17)

17/10/2019 - 13h32 - Atualizada em: 17/10/2019 - 13h34

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Renato
Por Renato Igor
Victor Hugo Azevedo (Reprodução)
Victor Hugo Azevedo (Reprodução)

O  presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, promotor de justiça no MP/RS,  Victor Hugo Azevedo, espera que o Supremo Tribunal Federal  mantenha o entendimento da  prisão após condenação em segunda instância. O STF discute o assunto nesta quinta-feira (17).

— Se a decisão do STF for pela executabilidade da execução criminal após condenação em  2ª instância, será dada efetividade ao direito penal — afirma o promotor.

Azevedo acredita que o direito penal terá o seu papel cumprido de "intimidar as pessoas propensas a praticar delitos".

— Nós teríamos situações de pessoas condenadas por qualquer crime estarem em liberdade até o último recurso. A regra seria a liberdade, não o recolhimento — finaliza  o promotor.

O  presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público concedeu entrevista nesta quarta-feira (16) ao programa Estúdio CBN Diário.

Confira a entrevista:

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