Nos momentos difíceis, uma ajuda dos amigos vai bem. O recado fraterno de uma letra como “With a Little Help From My Friends”, dos Beatles, pode ter relação com um universo estranho ao dos garotos de Liverpool – o do poder público em tempos de crise. Quatro projetos aprovados na Câmara de Vereadores e implantados pela prefeitura de Blumenau entre junho e setembro buscam conseguir atender as demandas com uma ajuda se não de amigos, mas de parceiros. Para ser mais específico, empresas parceiras, dispostas a assumir gastos de manutenção em praças, escolas e projetos de esporte e paradesporto. Em troca, a prefeitura oferece geralmente placas de divulgação institucional e, em alguns casos, a possibilidade de usar esses locais.
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O projeto mais avançado é o Adote Uma Praça, vinculado ao Programa Cidade Jardim, da Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana. A proposta foi divulgada em maio, mas lançada oficialmente há um mês com a concessão dos cuidados de 11 praças a empresas e uma meta de chegar a 40 ao fim do ano. Um mês depois, o projeto já alcançou a meta dos 40 espaços adotados. Agora, o objetivo é atingir 100 antes da chegada de 2018. Ao alcançar esse número, a estimativa é de uma economia de R$ 600 mil anuais – o equivalente ao gasto durante um mês inteiro somente com roçadas nas ruas.
– Primeiro, a praça muitas vezes é o cartão de visita das empresas, há um interesse até econômico e publicitário de criar o compromisso social com o bairro e com as pessoas. Segundo, muita gente quer deixar o quintal da empresa mais bonito – explica o secretário Marcelo Schrubbe sobre as motivações das empresas que já mostraram interesse.
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Nesse meio tempo, ideia semelhante também foi aplicada em projetos como o Empresa Amiga da Escola, proposto pelo vereador Ricardo Alba (PP). A ideia prevê que empresas ajudem em reformas e melhorias de creches e colégios e possam divulgar a marca em placas nesses locais. A primeira intervenção pelo projeto ocorreu dia 16, com a pintura da escola Pastor Faulhaber, no bairro Ribeirão Fresco. As negociações costumam ser feitas entre as empresas e a direção escolar ou as associações de pais e professores (APPs). Segundo o vereador, mais duas obras pelo projeto estão programadas. A Secretaria de Educação diz que há possibilidade de parcerias com empresas em todas as 126 unidades de ensino da cidade.
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Projetos sobre esporte ainda em fase inicial
Os outros dois projetos de parcerias entre empresas e o poder público caminham de forma mais tímida. O Empresa Amiga do Esporte e Lazer, do vereador Almir Vieira, prevê o apoio da iniciativa privada para a doação de materiais, manutenção de equipamentos esportivos e reforma de espaços para atividades físicas. Até agora oito empresas teriam manifestado interesse de participar, mas nenhum convênio foi firmado. Por fim, o Empresa Amiga do Paradesporto, do vereador Marcos da Rosa, estimula o mesmo tipo de apoio, mas a paratletas, ajudando o trabalho liderado pela Associação de Paradesporto Escolar de Blumenau (Apesblu).
Especialistas aprovam parcerias, mas reforçam que elas precisam ser transparentes
Os projetos de parecerias público-privadas não são exclusividade de Blumenau. Guardam semelhança com as chamadas parcerias a custo zero implantadas pelo prefeito de São Paulo, João Doria, também do PSDB, que já resultaram em adoção de praças, revitalização de monumentos e conserto de carros da frota pública por empresas privadas.
Questionado se as medidas denotam limitação de investimento, o secretário de Conservação e Manutenção Urbana Marcelo Schrubbe reconhece as dificuldades financeiras diante das demandas que aumentam a cada dia, mas acredita que os convênios possam ajudar a cidade.
– Você não economiza, não deixa de gastar, só transfere a alocação do recurso, mas com isso consegue chegar mais longe em outras áreas. No nosso caso, por exemplo, será possível avançar em tapa-buracos, sinalização de trânsito e roçadas – defende.
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No entanto, o secretário de Gestão e Transparência Paulo Costa não esconde que, com dois anos de despesas crescentes e dificuldade financeira dos municípios, qualquer possibilidade de economia deve ser aproveitada para amortizar as contas e até mesmo gastos extras como os que surgiram com as chuvas de janeiro na região Sul da cidade.
Para a professora do curso de Direito da Univali e mestre em Gestão de Políticas Públicas, Queila Jaqueline Nunes Martins, a experiência mostra que parcerias assim são um sucesso em todo o mundo e sempre muito bem-vindas, sobretudo no momento atual de crise. O único alerta, porém, é para a necessidade de transparência.
– Eu vejo com bons olhos, tem tudo para dar certo. Agora, claro, numa cultura endêmica de corrupção, tudo pode dar muito errado. Por isso é preciso fiscalização. Os contratos devem ser publicizados, estar disponíveis para consulta nos portais da transparência. Quando se divulga isso, se houver corrupção a gente vai pegar. Mas vejo que tem tudo para dar certo – frisa.
O advogado Jorge Lobe, coordenador da Comissão de Moralidade Pública da OAB de Blumenau e membro do Observatório Social, também apoia as parcerias entre setor privado e a esfera pública e acredita que a relação poderia até mesmo ser aprofundada para áreas como a saúde:
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– A sociedade tem que se envolver com a coisa pública, contribuindo com a manutenção desses espaços ou complementando a própria função do Estado, mas numa aproximação que diga respeito ao exercício de cidadania. É o setor privado assumindo um papel perante o poder público de ser agente do desenvolvimento econômico e social.
