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Alterações no texto-base

Quais mudanças podem ser incluídas na reforma da Previdência na Câmara

Após a aprovação do texto-base em primeiro turno, deputados retomaram a análise de emendas e destaques nesta quinta-feira (11) 

11/07/2019 - 20h01 - Atualizada em: 11/07/2019 - 20h06

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Por GaúchaZH
Câmara dos Deputados
Texto-base foi aprovado por 379 a 131 na quarta-feira (11)
(Foto: )

*Por Mateus Machado

Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário da Câmara, os deputados retomaram a análise de emendas e destaques na tarde desta quinta-feira (11). Negociações lideradas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram realizadas durante todo o dia para evitar que a proposta seja desidratada.

Neste momento, há acordo para a votação de dois destaques, que beneficiam policiais federais e mulheres. Articulação com líderes partidários tentam fechar acerto para que professores também tenham regras mais brandas. Outras 11 sugestões de mudanças, em grande parte protocoladas pela oposição, devem ser derrubadas.

AO VIVO: assista a sessão na Câmara que analisa os destaques da reforma

Vencida essa fase, a Câmara poderá votar a reforma em 2º turno. Maia e governistas mantêm a expectativa de concluir a apreciação até a noite de sexta-feira (12).

Abaixo, a lista dos pontos que ainda poderão ser modificados:

Destaques e emendas:

Policiais federais (Podemos)

Estabelece que os policiais federais, rodoviários federais e legislativos, além de agentes penitenciários e socioeducativos federais e policiais civis do Distrito Federal, possam se aposentar com 52 anos para mulheres e 53 para homens, com pedágio de 100% do tempo restante na ativa. Os contratados após a promulgação da reforma teriam que esperar até 55 anos.

Impacto: R$ 6 bilhões

Cálculo de aposentadoria para mulheres (DEM)

Inclui na reforma que a aposentadoria das mulheres terá adicional de 2% por ano trabalhado a partir de 15 anos de contribuição (antes o gatilho iniciava com 20 anos). O piso dá direito a benefício de 60% da média salarial.

Garante que a pensão por morte não seja inferior a um salário mínimo, desde que os dependentes não tenham renda.

Retoma a atual redação da Constituição, que prevê a “proteção integral à maternidade, em especial à gestante”.

Impacto: R$ 20,4 bilhões

Professores (PDT)

O texto-base da reforma prevê que professores com atuação em “funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio” tenham redução de dois anos nos requisitos de idade para a aposentadoria. O destaque sugere a retirada da indicação de “dois anos”, deixando eventual redutor sem em aberto.

Impacto: R$ 100 bilhões/ano

Transição (Solidariedade)

Indica regra única de transição para trabalhadores vinculados ao INSS de 30%, para casos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.

Impacto: R$ 200 bilhões

Pensão por morte (PCdoB)

Define que a pensão por morte não pode ser inferior a um salário mínimo em qualquer situação. O texto-base, aprovado ontem, prevê que o salário mínimo só será pago quando for a única renda do pensionista.

Impacto: R$ 38 bilhões

Abono (PSOL)

Destaque requer a manutenção da regra atual do abono salarial, pago para trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos mensal no ano anterior. O texto da reforma prevê o benefício só para quem ganham até um salário mínimo mensal.

Impacto: R$ 76,4 bilhões

Mudanças no cálculo (PT)

Pede alterações no cálculo do benefício.

Impacto: R$ 134,2 bilhões

Pensão por morte (PT)

Quer suprimir da reforma a regra que define a pensão por morte a dependente de servidor público em 50% do salário do salário do trabalhador, com acréscimo de 10%.

Impacto: R$ 162 bilhões

Pedágio (PDT)

Sugere a redução do pedágio para trabalhadores da ativa se aposentarem de 100% para 50%.

Impacto: R$ 87 bilhões

Pedágio II (PDT)

Extingue o pedágio para trabalhadores da ativa se aposentarem.

Impacto: R$ 110 bilhões

Tempo de contribuição (PSB)

Retira da reforma o aumento do tempo de contribuição de homens para aposentadoria por idade, mantendo a regra atual de 15 anos.

Impacto: R$ 51 bilhões

Trabalho intermitente (PSB)

Suprime do texto a regra que reconhece a contribuição de trabalhador que faz horário intermitente somente quando for superior ao piso da categoria.

Impacto: não divulgado

Os passos da reforma no Congresso:

Info
(Foto: )

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