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Raimundo Colombo quer acabar com a terceirização da merenda nas escolas

Governador pretende mudar a forma de fornecimento de alimentação da rede estadual

23/07/2011 - 03h11 - Atualizada em: 26/07/2011 - 14h31

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Por Redação NSC

O governador Raimundo Colombo pretende dar fim ao sistema de terceirização da merenda que, em 40% das escolas, não tem nem um ano. Com a transição já em 2012, Colombo acaba com uma das grandes apostas do governo anterior, de Luiz Henrique da Silveira.

A medida põe fim, também, ao sistema que causou polêmica e gerou suspeitas e protestos das tradicionais merendeiras, contratadas pelas Associações de Pais e Professores (APPs) para atuar nas escolas.

Merendeiras como a Dona Joana *, que passou 40 anos fazendo chá para os alunos que não se sentiam bem e se envolvendo com o cardápio dos estudantes, mas foi remanejada para outra função após a terceirização. Ela diz que a fila da merenda ia longe e que o cardápio anterior era bem mais diversificado e sustentava mais.

- Agora, falta ingrediente, sobra comida e o movimento é bem menor - lamenta a merendeira.

Esse envolvimento das cozinheiras e mesmo da comunidade com a alimentação dos estudantes é uma das principais justificativas para a nova transição proposta pelo governo.

- A mudança é pela vida comunitária, pela questão pedagógica do envolvimento dos professores e da comunidade na produção da merenda - destaca o governador.

A medida, na visão do governo, reduziria em 30% os gastos com a alimentação dos alunos e incentivaria a agricultura familiar e a produção regional de alimentos. Segundo Colombo, no prato dos alunos da Serra, por exemplo, não pode faltar maçã.

Municípios e SDRs são opções para gestão

Ele considera que a medida do governo anterior não foi um erro. Porém, vê a mudança como o melhor no momento, principalmente pelos pedidos que recebe de todo o Estado.

Entre as opções de substituição à terceirização estão o sistema de municipalização e a participação das secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) para a gestão da merenda.

A intenção é descentralizar o fornecimento de alimentos das escolas, que, desde a última segunda-feira, está ainda mais concentrado no Estado. Uma das empresas contratadas, a Convida, que produzia a merenda das escolas da região Norte, não renovou o contrato. A responsável pela região Oeste, Nutriplus, assumiu os serviços. De acordo com o secretário da Educação, Marco Tebaldi, a substituição estava prevista em contrato.

Sistema fez custo anual subir 55%

A terceirização das merendas escolares foi implantada entre fevereiro e agosto de 2010 e atingiu aproximadamente 500 mil alunos da rede estadual. A alteração aumentou a conta da alimentação escolar de R$ 60 milhões, em 2009, para uma estimativa de R$ 100 milhões em 2011. Só não entraram no processo de terceirização da merenda as escolas profissionalizantes e os estabelecimentos de ensino médio.

De acordo com o ex-secretário de Educação Paulo Bauer - responsável pelo processo de terceirização - o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu a regularização das merendeiras, contratadas até então pelas APPs.

Atual senador, Bauer explica que a decisão foi adotar a terceirização integral - em que a compra dos alimentos e a operação da cozinha ficam a cargo de empresas contratadas - para que os diretores de escolas pudessem se concentrar nos assuntos de ensino e poupar questões administrativas do Estado.

Para Bauer, o governador Raimundo Colombo quer voltar para a autogestão porque não está bem informado sobre os pontos positivos da terceirização, e rebate as críticas:

- Antes era tudo de plástico, a água para fazer os alimentos não era mineral, os alunos não podiam repetir o prato. O gasto aumentou, mas é caro dar comida de qualidade às crianças - declarou o senador.

Conselho de Alimentação Escolar é contra terceirizar

Mesmo assim, tanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC quanto o Conselho Estadual de Alimentação Escolar são contrários à medida. Para o presidente do conselho, Antonio Augusto dos Santos, a terceirização derrubou a qualidade dos alimentos oferecidos e o investimento nos agricultores catarinenses.

- A agricultura do Estado é capaz de assumir com produtos de qualidade - garante Santos.

Até a semana passada, o sistema era operado por quatro empresas: Coan, responsável pelo Vale do Itajaí e Litoral; Risotolândia (Sul); Convida (Norte); e Nutriplus (Oeste). Mas, na última semana, a Convida não renovou o contrato e a Nutriplus assumiu a região Norte.

O governador Raimundo Colombo informou que o contrato com as três empresas atuais vai até o fim do ano.

* Nome fictício

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