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    Recursos do megaleilão do pré-sal vão para a dívida da previdência em Santa Catarina

    Governo do Estado esperava receber R$ 188,9 milhões, mas como o valor do leilão foi menor que o esperado, cálculo será refeito

    06/11/2019 - 16h07 - Atualizada em: 06/11/2019 - 19h32

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    Lucas
    Por Lucas Paraizo

    O governo de Santa Catarina vai ter que refazer os cálculos de arrecadação com o megaleilão do pré-sal que ocorreu nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro. A União esperava arrecadar mais de R$ 100 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos, mas duas áreas não receberam ofertas e a arrecadação do chamado excedente da cessão onerosa ficou em R$ 69,96 bilhões.

    Com o resultado abaixo do previsto, Estados e municípios receberão um valor menor que o calculado meses atrás. Em Santa Catarina, o governo do Estado esperava um repasse de R$ 188,9 milhões, mas o novo número deve ficar perto da metade esperada. Segundo a secretaria da Fazenda, às 15h30min desta quarta-feira os cálculos ainda eram feitos para chegar a um novo número para o Estado.

    O valor está programado para ser repassado aos Estados no último dia útil de 2019, e por lei deve ser utilizado para a redução do déficit da previdência, e em investimentos somente caso houvesse um excedente. Como a dívida do governo de SC com a aposentadoria dos servidores atualmente está na casa dos R$ 4,3 bilhões, o dinheiro do pré-sal não chegará nem perto de quitar o déficit e, consequentemente, não irá para investimentos.

    Os municípios também têm direito a uma fatia do bolo do pré-sal. Um cálculo anterior feito pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) apontava para uma verba de R$ 412 milhões a ser distribuída entre as cidades. Assim como o valor do governo do Estado, a parte das cidades também deve ser menor do que o planejado, e ainda não foi recalculada.

    No caso dos municípios, os prefeitos poderão decidir livremente se utilizam os valores para custear o déficit previdenciário ou se destinam os recursos para obras e investimentos. O destino dos valores da cessão onerosa, sobretudo nos municípios, onde haverá eleições em 2020, foi definido após discussões amplas entre os parlamentares.

    O maior bloco dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal foi arrematada com o lance mínimo por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc. A Petrobras havia manifestado preferência pelo bloco e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma.

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