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    Após críticas de entidades 

    Redução de ICMS para indústria busca igualdade entre setores produtivos, diz Carlos Moisés

    Projeto de Lei polêmico deve ser votado pela Alesc nesta semana. 

    16/12/2019 - 13h46 - Atualizada em: 16/12/2019 - 16h23

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    Por Juliana Gomes
    Carlos Moisés da Silva
    Carlos Moisés da Silva
    (Foto: )

    O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) demonstrou otimismo na manhã desta segunda-feira (16) sobre a aprovação do Projeto de Lei 458, que reduz de 17% para 12% o ICMS para a indústria. A proposta que causa polêmica entre entidades empresariais deve ser votada até a próxima quinta-feira (19), quando a Alesc encerra as atividades legislativas de 2019.

    A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) defende a aprovação do projeto enquanto a Fecomércio e a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) lançaram uma nota conjunta contra a proposta. As duas entidades têm apoio também da Associação dos Micro e Pequenos Empresários da Grande Florianópolis.

    As três entidades alegam que a redução da alíquota para a indústria deve aumentar a carga tributária para o comércio e prejudicar os consumidores.

    Após a entrega de equipamentos agrícolas a municípios catarinenses nesta manhã em um evento na Epagri, Carlos Moisés declarou em entrevista coletiva que o projeto busca um tratamento igualitário ao setor produtivo.

    — Em um movimento desses nem todos ficam contentes porque há sempre impactos mais positivos para um setor, mais negativos para outro, mas que podem ser assimilados, pela avaliação da Fazenda, porque o objetivo maior a ser atingido vem ao encontro do interesse público — afirmou.

    Polêmica

    O governador reconheceu que o projeto é polêmico, mas defendeu que é necessário para valorizar a produção catarinense.

    — O governo tem essa expectativa de aprovação, porque essa redução de tributos vem ao interesse do Estado, uma vez que há geração de créditos. O assunto é bem polêmico, mas o governo tem que fazer esse movimento para dar um tratamento igualitário para quem produz em Santa Catarina e valorizar o produto catarinense.

    Conforme Carlos Moisés, o projeto passou por ajustes após o diálogo entre Secretaria da Fazenda e Alesc.

    — Paulo Eli (secretário da Fazenda) esteve na semana que passou conversando com os deputados e os representantes dos setores produtivos de Santa Catarina e me parece que está bem encaminhado, que as comissões já têm um consenso em relação à proposta - afirmou.

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