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Política

Reforma administrativa deve ser votada na Alesc até 23 de maio 

Cronograma de tramitação do projeto, que está em regime de urgência, foi definido nesta quarta-feira

11/04/2019 - 10h06

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Larissa
Por Larissa Neumann
Cronograma da reforma foi apresentado aos deputados na quarta-feira
Cronograma da reforma foi apresentado aos deputados na quarta-feira
(Foto: )

O projeto do governo de Santa Catarina que institui a reforma administrativa no Estado deve ser votado até dia 23 de maio. A data foi definida pelos presidentes das três comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Alesc) e faz parte de um cronograma, que foi apresentado aos demais parlamentares durante a sessão ordinária de quarta-feira. O projeto foi entregue na Alesc no dia 25 de março e tramite em regime de urgência, ou seja, precisa ser aprovado em até 45 dias.

A análise da reforma será feita em conjunto pelas três comissões – Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Para isso, foram formados um grupo de trabalho e uma comissão técnica, composta pelos relatores e por servidores da Alesc.

Pelo cronograma, nesta quinta-feira, os deputados terão vista coletiva do projeto. Até 17 de abril, os parlamentares poderão solicitar audiências públicas sobre a reforma, que deverão ocorrer entre os dias 22 e 25 de abril, no período da manhã, na Alesc.

No dia 23 de abril, uma terça-feira, as três comissões ainda preveem uma reunião conjunta para apresentação de pedidos de diligência sobre a matéria. O prazo de resposta aos pedidos é de 10 a 15 dias.

Relatores devem apresentar parecer até dia 14 de maio

Os deputados, as bancadas partidárias e os blocos parlamentares poderão apresentar emendas entre os dias 11 e 30 de abril. Já os líderes terão até dia 6 de maio para apresentar emendas.

O relatório conclusivo dos relatores sobre a reforma administrativa será apresentado no dia 14 de maio, uma terça-feira. Os membros terão até o dia 21 de maio para analisarem o relatório, que deverá ser discutido e votado pelas comissões, em reunião conjunta, também no dia 21, no período da tarde.

A votação em plenário está programada para a sessão ordinária do dia 22 de maio, uma quarta-feira. No dia seguinte, 23 de maio, ocorre a votação da redação final do projeto para que, se aprovada, seja encaminhada para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

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