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Pandemia

Regras da nova redução de salários são praticamente as mesmas, segundo especialista de Joinville

Advogada trabalhista, Tamara Geiser, tirou dúvidas de ouvintes nesta segunda-feira (3) na CBN Joinville

03/05/2021 - 15h54 - Atualizada em: 13/05/2021 - 11h20

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Jean
Por Jean Patrick
Carteira de trabalho
Governo federal autorizou pela segunda vez a medida provisória (MP) que permite a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários
(Foto: )

Aprovada na ultima terça-feira (27), a medida provisória (MP) que permite a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho por empresas privadas, gera dúvidas. Pensando nisso a CBN Joinville conversou com a advogada trabalhista Tamara Geiser.

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Ela falou sobre a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia. O BEm já havia sido aplicado no ano anterior com mesmos critérios da nova versão.

Segundo a especialista, as regras são praticamente as mesmas do ano passado.

- Em vias de regra, as medidas se repetem. É praticamente um novo prazo – destaca.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de 25%, 50% ou 70%. Por outro lado, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Ouça a entrevista completa e saiba mais sobre a medida provisória:

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