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Retorno de médicos cubanos é apoiado por municípios de SC

Santa Catarina têm déficit de 151 médicos do programa que atua em 217 municípios, de acordo com estudo da Fecam

12/07/2019 - 09h54 - Atualizada em: 12/07/2019 - 17h47

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Por Camila Levien
(Foto: )

A ideia do governo federal de trazer de volta a mão de obra cubana está sendo bem vista pelos municípios como uma solução para a falta de profissionais em Santa Catarina. Conforme noticiado nesta quinta-feira (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, a previsão é que até agosto seja editada uma medida provisória com a alteração.

Pelo plano, cubanos que já atuaram no Mais Médicos voltariam a trabalhar na atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde) por dois anos e, terminado esse prazo, passariam por revalidação do diploma.

O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, afirma que ficou surpreso com a notícia e diz que a entidade é favorável a proposta, pois de modo geral há uma avaliação positiva ao trabalho dos profissionais cubanos.

— Estamos estrangulados. Todas as prefeituras estão gastando mais de 15% por cento do orçamento para manter o funcionamento dos serviços de saúde. Em média gastamos de 18% a 20% da verba municipal para isso. O governo precisa definir o que será feito o quanto antes. O tempo para essa solução é ontem. — comenta Ponticelli

De acordo com um estudo feito pela Federação atualmente o Estado possui 568 vagas ativas em Santa Catarina, com 417 profissionais atuando, ou seja, déficit de 151 médicos. A FECAM chegou a solicitar junto ao Ministério Público Federal (MPF), em Santa Catarina, o ínicio de uma ação na Justiça contra o Ministério da Saúde para que sejam contratados, em caráter de urgência, mais profissionais para atender ao programa Mais Médicos.

— Nós precisamos assegurar o atendimento a população e não temos condições de pagar por isso. Por isso, recorremos à justiça, pedindo a prorrogação de todos os contratos por mais dois anos. Só até o fim de 2019 vencem as contratações de mais 30 profissionais — afirma Joares

Sem edital, esses postos só podem ser ocupados se as prefeituras arcarem integralmente com os gastos da contratação dos médicos. Para isso, o MPF estima que seriam necessários pelo menos R$ 100 milhões por ano, para pagar os gastos com salários desses profissionais. De acordo com Ministério da Saúde, 217 municípios de SC são contemplados pelo programa.

Baixa procura pelas vagas abertas

Nesta segunda-feira (08) o Governo Federal abriu uma segunda etapa para o edital do 18º ciclo do programa na tentativa de preencher as vagas remanescentes. Originalmente foram abertas 2.149 vagas a médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Destas, 600 não foram ocupadas e estão sendo ofertadas agora aos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (brasileiros intercambistas).

Santa Catarina foi contemplada com apenas sete vagas e ainda permanecem três posições em aberto, nos municípios de Campo Erê, Major Vieira e Vitor Meirelles. Apesar da alta demanda, o baixo número de locações para SC é explicada pelo Ministério da Saúde por uma mudança no critério aplicado ao programa que prioriza municípios com altos índices de vulnerabilidade social - o que beneficiou outras regiões do país. Os médicos que aderirem ao programa devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios entre 16 de agosto e 25 de setembro.

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