Diante da falta de pagamento de uma dívida que as secretarias municipais de saúde dizem ser de R$ 101 milhões, a Secretaria de Estado da Saúde convocou para esta terça-feira uma reunião com indicativo de que haverá acordo para o pagamento dos valores devidos. O encontro ocorre no mesmo dia em que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems) pretende fazer uma mobilização no Centro Administrativo do governo catarinense, na SC-401.
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O atraso de repasses do Estado para os municípios ameaça o fornecimento de medicamentos e atendimentos de atenção básica nos municípios. Em Itajaí, por exemplo, este ano só entraram duas parcelas de R$ 140 mil, referentes a atrasos do ano passado. Até agora, a dívida do Estado com a Secretaria Municipal de Saúde chega a R$ 1,4 milhão.
No dia 13 de outubro, o caso foi tratado em uma reunião do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems), em que foi relatada a preocupação das prefeituras em relação à falta de pagamentos. Somados todos os municípios, o débito do Estado chegaria a R$ 100 milhões.
Mais tarde, em um encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o secretário de Estado de Saúde, João Paulo Kleinubing, afirmou que o Estado vai pagar — mas não sabe ainda quando, nem como. A secretaria alega que o valor é menor do que o estimado pelo Cosems e afirma ter repassado este ano R$ 53 milhões aos municípios para a realização de programas de atenção básica das prefeituras. O recurso seria de R$ 70 milhões, de acordo com Kleinübing.
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— A ideia é a gente trabalhar na proposta para fazer parte do pagamento nessa semana e o restante até o final do ano. Temos trabalhado com eles e amanhã (terça-feira) temos a reunião para poder fazer essa negociação — disse o secretário.
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