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Ministra do STF

Rosa Weber suspende MP que limita exclusão de conteúdo das redes sociais

Quase na mesma hora, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu a MP do presidente Jair Bolsonaro, apontando inconstitucionalidade

14/09/2021 - 19h22 - Atualizada em: 14/09/2021 - 19h31

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Metrópoles
Por Metrópoles
Rosa Weber, ministra do STF
Medida provisória assinada por Bolsonaro foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do STF
(Foto: )

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) suspender a MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que altera o Marco Civil da Internet, até que haja decisão do plenário da Corte.

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A ministra entendeu que “as empresas e provedores de redes sociais estão, no momento, em situação de manifesta insegurança jurídica”, e, por isso, esse não é o momento de mudanças no dispositivo.

Praticamente na mesma hora em que saiu a decisão da ministra do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmava em plenário ter devolvido a medida, por entender que ela é inconstitucional. Segundo ele, “a mera tramitação da medida provisória […] já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional”.

*Leia mais no Metrópoles, parceiro do NSC Total.

*Por Thayná Schuquel.

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