Rússia é condenada a pagar US$ 50 bilhões a acionistas da petroleira Yukos

A justiça internacional condenou a Rússia a pagar US$ 50 bilhões de dólares aos acionistas por desapropriação da falida petroleira Yukos. O anúncio foi feito por representantes da antiga empresa.

Conforme Tim Osborne, o antigo acionista majoritário da companhia, a Corte Permanente de Arbitragem de Haia julgou, em 18 de julho, que a Rússia forçou a falência da Yukos e vendeu seus ativos a empresas estatais por motivos políticos.

O ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, ressaltou que seu país “utilizará todas as opções jurídicas para defender sua posição neste caso”, assim que foi divulgado o veredito.

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– Será um procedimento de anulação do veredito – afirmou o ministro russo de Finanças, Serguei Storchak, citado pela agência Itar-Tass.

A decisão judicial coincide com um período tenso para a Rússia, alvo de crescentes sanções da Europa e dos Estados Unidos por seu suposto envolvimento no conflito entre Kiev e os separatistas pró-russos do leste do país.

A Yukos, que já foi a maior companhia de petróleo na Rússia, foi desmantelada pelo governo em Moscou há 10 anos sob acusações de fraude fiscal. Ela foi vendida em grande parte para o grupo petroleiro estatal Rosneft.

A Corte Permanente de Arbitragem confirmou que o principal objetivo era “precipitar a falência da Yukos para o benefício do Estado pela (petroleira estatal) Rosneft”, segundo Osborne.

A Rosneft, que comprou a maioria dos ativos da Yukos, indicou hoje que todas as operações foram “completamente legais e de acordo com a legislação em vigor”.

A Rússia afirmou que pedirá a anulação da sentença, argumentando que não ratificou o tratado.

Segundo vários especialistas, será difícil para Moscou se esquivar da decisão do tribunal.

– Será aplicada (a decisão), com ou sem o consentimento da Rússia. Seus bens no exterior podem ser confiscados – alertou o jurista Konstantin Lukoianov, citado pela agência russa Itar-Tass.

– Se a Rússia rejeitar executar o veredito da corte, os países que reconhecem sua arbitragem podem recuperar os bens russos que não se encontram protegidos por uma imunidade – reforçou Victor Gerbutov, que dirige o gabinete de consultoria em arbitragem internacional Noerr.

*AFP