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Saavedra: Fatia de Joinville no ICMS cai 31% em duas décadas

Para 2018, índice será de 8,60%, contra uma participação de 12,44% em 1998

18/12/2017 - 05h00

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Por Redação NSC

Se tivesse mantido a fatia do ICMS de duas décadas atrás, a situação econômica de Joinville estaria bem diferente. Em 1998, a Prefeitura teve direito a 12,44% do repasse do imposto aos municípios, aquela porção devolvida aos municípios pelo governo do Estado. O ano é uma referência porque a onda de emancipações havia se encerrado e não havia mais a repartição com os municípios recém-criados (só surgiram mais dois depois). Para 2018, esse índice será de 8,60%, ainda o maior do Estado. Comparações com números pequenos costumam confundir, mas na prática Joinville perdeu 31% da sua parte no bolo do ICMS em apenas duas décadas. No caso desse imposto de arrecadação bilionária (rendeu R$ 17,4 bilhões no ano passado aos cofres do governo do Estado), qualquer décimo representa montantes na casa de milhões de reais. Se o índice de 1998 fosse aplicado agora, Joinville teria recebido R$ 507 milhões em ICMS até outubro. Como o índice atual é menor, de 9,07%, ficou em R$ 370 milhões. Para 2018, com sua parte ainda mais reduzida, o "prejuízo" será maior.

A folha

Tem outra forma de comparar. Em 1998, o ICMS, a maior receita da Prefeitura, pagava 70% da maior despesa, o gasto com pessoal (Luiz Henrique costumava dizer que teve época em que o imposto pagava toda a folha). Em 2017, o ICMS, ainda a maior receita, banca em torno de 50% daquela que continua como maior despesa, o gasto com o funcionalismo. Claro que a maior produção econômica de outras cidades ajudou a deixar a fatia de Joinville menor — nesse intervalo, por exemplo, Araquari pulou de 0,15% para 0,90% (índice de 2018). Ainda assim, Joinville não teve força para um crescimento econômico mais vigoroso, nem chegou a criar uma política mais agressiva para atrair investimentos.

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